Questões sobre Crédito tributário

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Listagem de Questões sobre Crédito tributário

#Questão 320478 - Direito Tributário, Crédito tributário, CONESUL, 2006, CERON/RO, Técnico

Qual das seguintes alternativas não configura causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário?

#Questão 320490 - Direito Tributário, Crédito tributário, FCC, 2006, TCE/CE, Auditor

A anistia, a conversão de depósito em renda e as reclamações que observem os termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo acarretam, relativamente ao crédito tributário, respectivamente, sua

#Questão 320480 - Direito Tributário, Crédito tributário, CONESUL, 2006, CERON/RO, Técnico

Acerca da exclusão do crédito tributário, analise as assertivas abaixo.

I. A Anistia constitui causa de exclusão do crédito tributário.

II. A conversão do depósito em renda configura causa de exclusão do crédito tributário.

III. A isenção exclui o crédito tributário.

IV. A anistia, em regra, atinge os impostos, podendo, entretanto, se estender às taxas e contribuições, diferentemente da imunidade, que somente atingirá os impostos.

Pode-se concluir que

 

#Questão 320563 - Direito Tributário, Crédito tributário, CESPE / CEBRASPE, 2006, SEGER/ES, Analista Administrativo

Relativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem.

Em regra, o crédito tributário nasce em momento posterior ao fato gerador da obrigação tributária

#Questão 320585 - Direito Tributário, Crédito tributário, FCC, 2006, SEFAZ/PB, Auditor Fiscal da Receita Estadual AFRE (Prova 2

Seja qual for a natureza ou o tempo de sua constituição, o crédito tributário prefere

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