Questões de Direito Tributário do ano 2022

Assinale a alternativa que se refere a um imposto de competência dos municípios.

Quanto às espécies de tributos, julgue o item.

As taxas, diferentemente dos impostos, são tributos com finalidade específica a determinar o destino do seu produto. 

Quanto às espécies de tributos, julgue o item.

As taxas, em razão do seu fato gerador e do seu cunho sinalagmático, não se prestam ao cumprimento de funções extrafiscais. 

Quanto às espécies de tributos, julgue o item.

Pressupondo-se tanto a atividade do Estado quanto o enriquecimento do contribuinte, as contribuições de melhoria apresentam-se como tributos com fato gerador misto.  

Quanto às espécies de tributos, julgue o item.

As taxas, em razão da necessidade de atendimento ao interesse público, poderão ter base de cálculo própria de impostos.