Questões de Direito Tributário do ano 2018

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2018

Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir. Se determinada pessoa jurídica de direito privado prestar serviços de vigilância a outra pessoa jurídica, deverá efetuar a retenção, na fonte, das contribuições sociais incidentes sobre o pagamento dos serviços, independentemente do valor do pagamento.

Nos termos do Código Tributário Nacional, julgada procedente a consignação, o pagamento se reputa efetuado, e a importância consignada é convertida em

Assinale a opção que apresenta uma hipótese de extinção do crédito tributário do ISS de João Pessoa – PB.

Considerando a legislação tributária, julgue os itens de 71 a 78. É permitida a dação em pagamento de bens móveis como modalidade de extinção do crédito tributário.

Acerca da natureza jurídica das exações, as cobranças de valores para sepultamento em cemitério municipal e para distribuição estadual de gás natural têm natureza jurídica

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