Questões de Direito Tributário do ano 2018

Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2018

#Questão 817571 - Direito Tributário, Contribuições Sociais, VUNESP, 2018, Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) (3ª edição), Juiz Substituto

Com relação às contribuições sociais, pode-se afirmar:

A) constituem espécie de tributo e diferem dos impostos pela destinação do produto da arrecadação.

B) de acordo com o entendimento do STF, a lei pode instituir contribuição social com a vinculação apenas de parte do produto da arrecadação.

C) têm natureza parafiscal e a elas não se aplicam as normas gerais de direito tributário.

D) em decorrência da mitigação do princípio da legalidade pela própria Constituição, a elas não se aplica a reserva da lei.

#Questão 817572 - Direito Tributário, Contribuições Sociais, QUADRIX, 2018, Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF), Professor Substituto

#Questão 817573 - Direito Tributário, Contribuições Sociais, QUADRIX, 2018, Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF), Professor Substituto

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