Questões de Direito Tributário do ano 2016

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2016

#Questão 641029 - Direito Tributário, Impostos, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Em se tratando de inventário extrajudicial, o imposto incidente sobre a transmissão causa mortis dos bens imóveis que compuserem o patrimônio do de cujus é devido ao Estado

#Questão 641030 - Direito Tributário, Impostos, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Em se tratando de escritura de doação de bens móveis, o imposto de transmissão é devido ao Estado

#Questão 641065 - Direito Tributário, Impostos, FCC, 2016, SEGEP/MA, Procurador do Estado de Segunda Classe

Considerando as funções do tributo, considera-se na concepção de tributo com finalidade extrafiscal a

#Questão 641131 - Direito Tributário, Fiscalização, FCC, 2016, SEGEP/MA, Procurador do Estado de Segunda Classe

Ao tratar da fiscalização feita pela Administração Tributária, a legislação tributária proíbe a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informações

#Questão 641142 - Direito Tributário, Fato gerador, FCC, 2016, SEGEP/MA, Procurador do Estado de Segunda Classe

Quando a lei atribui a qualidade de responsável tributário sobre fato gerador que ainda não ocorreu, mas que deva ocorrer posteriormente, estar-se-á diante de

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