Considerando as funções do tributo, considera-se na con...

Questão Q641065

2016 Fundação Carlos Chagas (FCC) Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - MA (SEGEP/MA)

Prova: Concurso Secretaria de Estado da Gest?o e Previd?ncia - MA (SEGEP/MA) 2016 - Procurador do Estado de Segunda Classe - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2016 • Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - MA (SEGEP/MA) 2016

Considerando as funções do tributo, considera-se na concepção de tributo com finalidade extrafiscal a

A seletividade de alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana ? IPTU em razão do uso do imóvel ser comercial ou residencial. B progressividade de alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana − IPTU em razão do valor venal do imóvel. C progressividade de alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física ? IRPF em razão da renda e dos proventos auferidos no ano-base. D aplicação de alíquota interestadual para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ? ICMS nas operações e prestações que destinem serviços a consumidor final. E aplicação de alíquotas diferenciadas para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ? IPVA em razão do tipo de combustível.

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