Questões de Direito Processual Penal da FCC

caberá ao Ministério Público prosseguir na ação penal, assumindo a posição do querelante.

o direito de prosseguir na ação penal passará ao descendente, cônjuge, ascendente, irmão, nessa ordem.

o direito de prosseguir na ação penal passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, nesta ordem.

a ação penal privada será arquivada diante do caráter personalíssimo desta, com a extinção da punibilidade do agente.

o direito de prosseguir na ação penal passará, exclusivamente, aos descendentes ou ascendentes do ofendido.

I e II.

I e III.

II e III.

I.

III.

o processo seguirá sem a sua presença.

ficará suspenso o curso do processo, mas não o do prazo prescricional.

ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, não podendo o juiz determinar a produção antecipada de provas consideradas urgentes.

ficará suspenso o prazo prescricional, mas não o curso do processo.

ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz, se for o caso, decretar a prisão preventiva.

assistente do Ministério Público e do advogado nomeado.

defensor nomeado e do Ministério Público.

advogado constituído e do assistente do Ministério Público.

advogado do querelante e do defensor nomeado.

Ministério Público e do advogado constituído.

estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta precatória.

se o acusado citado por edital não comparecer, nem constituir advogado, o processo seguirá sem a sua presença.

o réu preso não será citado.

verificado que o réu se oculta para não ser citado, o oficial certificará e procederá à citação com hora certa.

o mandado não precisa indicar o fim para o qual é feita a citação.