Questões de Direito Processual Penal da CESPE / CEBRASPE

#Questão 1000457 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Área Química

O arquivamento de inquérito poderá ser feito

A) pelo juiz, a pedido da autoridade policial.

B) pelo juiz, apenas a requerimento do Ministério Público.

C) pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pelo juiz.

D) pela autoridade policial, de ofício ou a pedido da vítima.

E) pelo juiz, de ofício, e a requerimento do Ministério Público.

#Questão 1000458 - Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Área Química

A prisão preventiva na fase de inquérito pode ser decretada

A) pelo juiz, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público ou por representação da autoridade policial.

B) pelo juiz, de ofício, ou a requerimento da vítima.

C) pelo juiz e pela autoridade policial, de ofício ou a requerimento do Ministério Público.

D) pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, ou por representação da autoridade policial.

E) pelo juiz, pelo Ministério Público ou pela autoridade policial.

#Questão 999790 - Direito Processual Penal, Ação Penal, CESPE / CEBRASPE, 2022, PG-DF, Procurador do Distrito Federal (Categoria I)

Em relação à ação penal e ao acordo de não persecução penal, julgue o item que se segue.

Preenchidos os requisitos legais, o Ministério Público poderá propor acordo de não persecução penal desde que suficiente e necessário para a prevenção e reprovação do crime, oferecendo, como uma das obrigações a serem cumpridas pelo investigado, prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas por período correspondente à pena mínima cominada ao delito.

C) Certo

E) Errado

#Questão 999791 - Direito Processual Penal, Ação Penal, CESPE / CEBRASPE, 2022, PG-DF, Procurador do Distrito Federal (Categoria I)

#Questão 999792 - Direito Processual Penal, Aplicação da Lei Penal Processual Penal, CESPE / CEBRASPE, 2022, PG-DF, Procurador do Distrito Federal (Categoria I)

Questões de Direito Processual Penal da CESPE / CEBRASPE

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo