Questões sobre Prova

#Questão 310398 - Direito Processual Penal, Prova, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Técnico de Promotoria

No título do Código de Processo Penal (CPP) que trata sobre a prova em matéria criminal, encontra-se a figura do interrogatório do acusado, que foi modificado pela Lei nº 10.792/03. Sobre a figura do interrogatório, é correto afirmar:

A) O silêncio do interrogado será interpretado em prejuízo de sua defesa, porém não importará em confissão.

B) Havendo mais de um acusado, serão eles interrogados de forma simultânea, no mesmo recinto, preservando o princípio da audiência.

C) O interrogatório será constituído de três partes: sobre a pessoa do acusado, sobre a materialidade e sobre os fatos.

D) O juiz poderá, a qualquer tempo, proceder a novo interrogatório de ofício ou a pedido fundamentado de qualquer das partes.

E) Se o interrogado não souber escrever, não puder ou não quiser assinar, tal fato será consignado no termo e, neste último caso, será o réu advertido sobre o prejuízo para sua defesa.

#Questão 310402 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2007, CPC/PA, Perito Criminal

Acerca do exame de corpo de delito e das perícias em geral, assinale a opção correta.

A) Se houver divergência entre os peritos, serão consignadas no auto do exame as declarações e respostas de um e de outro, ou cada um redigirá separadamente o seu laudo, e a autoridade nomeará um terceiro perito; se este divergir de ambos, a autoridade poderá mandar proceder a novo exame por outros peritos.

B) Os instrumentos empregados para a prática da infração não estarão sujeitos a exame pericial.

C) A autópsia deve ser feita pelo menos 12 horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes deste prazo, o que declararão no auto.

D) Nos casos de morte violenta, não basta o simples exame externo do cadáver, ainda que não haja infração penal a apurar, ou que as lesões externas permitam precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.

#Questão 310409 - Direito Processual Penal, Prova, FCC, 2007, TJAL/AL, Juíz Estadual (Juíz Substituto)

Sobre prova criminal, NÃO se pode afirmar:

A)

A interceptação telefônica é possível nos crimes punidos com reclusão, não nos crimes punidos com detenção e nas contravenções penais.

B)

A infiltração policial é admitida no direito brasileiro.

C)

No procedimento ordinário dos crimes punidos com reclusão, as partes podem arrolar até 8 (oito) testemunhas.

D)

A lei dos crimes contra a ordem tributária favorece o co-autor ou partícipe que, através de confissão espontânea, revelar à autoridade policial ou judicial sobre a trama delituosa.

E)

A busca domiciliar sempre depende de autorização judicial.

#Questão 310592 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2007, SEJUS/ES, Agente de Escolta Penitenciário

#Questão 310665 - Direito Processual Penal, Prova, UFPR, 2007, Polícia Científica do Paraná - PR, Perito Criminal

A) Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras

B) Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.

C) Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

D) Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

E) Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.

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