No título do Código de Processo Penal (CPP) que trata sob...

#Questão 310398 - Direito Processual Penal, Prova, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Técnico de Promotoria

No título do Código de Processo Penal (CPP) que trata sobre a prova em matéria criminal, encontra-se a figura do interrogatório do acusado, que foi modificado pela Lei nº 10.792/03. Sobre a figura do interrogatório, é correto afirmar:

A) O silêncio do interrogado será interpretado em prejuízo de sua defesa, porém não importará em confissão.

B) Havendo mais de um acusado, serão eles interrogados de forma simultânea, no mesmo recinto, preservando o princípio da audiência.

C) O interrogatório será constituído de três partes: sobre a pessoa do acusado, sobre a materialidade e sobre os fatos.

D) O juiz poderá, a qualquer tempo, proceder a novo interrogatório de ofício ou a pedido fundamentado de qualquer das partes.

E) Se o interrogado não souber escrever, não puder ou não quiser assinar, tal fato será consignado no termo e, neste último caso, será o réu advertido sobre o prejuízo para sua defesa.

Navegue em mais questões