Questões sobre Prova

Acerca da prova no direito processual penal, julgue os itens que se seguem. Nos casos de morte violenta, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante, bastará o simples exame externo do cadáver.

Assinale a opção correta acerca da prova criminal.

Assinale a opção correta acerca da prova criminal.

Acerca do direito processual penal, julgue os itens seguintes.

Os exames de corpo de delito e as outras perícias devem ser feitos por dois peritos oficiais, todavia, inexistindo peritos oficiais no quadro do órgão pericial responsável, o exame deve ser feito por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, escolhidas, de preferência, entre as que tiverem habilitação técnica relacionada à natureza do exame.

Acerca do direito processual penal, julgue os itens seguintes.

Considere que Antônio, imputável, em seu interrogatório em juízo, tenha confessado a prática de um latrocínio e que, no momento de prolatar a sentença, o juiz do processo tenha verificado que a confissão de Antônio não era compatível com as demais provas do processo. Nessa situação, cabe a condenação de Antônio, pois a confissão do réu constitui prova plena e absoluta no sistema processual brasileiro.