No que se refere às várias modalidades de prisão, assinale a alternativa correta.
A respeito do direito processual penal brasileiro, julgue os itens a seguir.
Não é cabível prisão preventiva de acusado de prática de contravenção penal.
A respeito da prisão preventiva, é certo que só pode ser decretada
A respeito do direito processual penal brasileiro, julgue os itens a seguir.
Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois da infração, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele infrator.
Acerca do direito penal e processual penal, julgue os itens a seguir.
Considera-se prisão em flagrante aquela efetuada no prazo de 24 horas, contado a partir da consumação do crime.
Julgue os itens a seguir, relacionados às espécies de prisão.
Cabe prisão em flagrante do indivíduo que está cometendo uma infração penal, ou acabou de cometêla, quando o mesmo é perseguido em situação que faça presumir ser ele o autor da infração penal ou é encontrado, logo após, com objetos que façam presumir ser ele o autor da referida infração.
Julgue os itens a seguir.
Considera-se coação ilegal, passível de remediação por habeas corpus, manter alguém preso por mais tempo que o permitido em lei.
Com relação à prisão, julgue os itens subseqüentes.
Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo após a prática do crime, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser esse indivíduo o autor da infração.
Considerando o texto acima como referência, julgue os seguintes itens.
Considere a seguinte situação hipotética.
Henrique é surpreendido com armas e objetos, logo após praticar o crime de roubo, em uma atitude que torna evidente a sua culpabilidade. Chegou a fugir, mas foi perseguido pelo clamor público.
Nessa situação, sua conduta regulamenta, sem dúvida, a hipótese de prisão temporária para averiguações.
No que se refere à competência e à prisão processual, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Enzo subtraiu da residência de Lúcia, mediante violência, uma caixa contendo jóias e dinheiro. Assim que ele deixou a residência, Lúcia acionou a polícia, que, em busca realizada nas proximidades do local, encontrou-o portando os bens subtraídos.
Nessa situação, é correto afirmar que houve a consumação do roubo, e que o agente foi preso em flagrante delito.
