611 Q309050
Direito Processual Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

 

Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.

Estará configurado o denominado flagrante próprio, na hipótese de o condutor do veículo ter sido preso ao acabar de desfechar o tiro de revólver no policial rodoviário federal.

612 Q308936
Direito Processual Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao direito processual penal brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Jorge, que falsificou moedas metálicas de vinte e cinco centavos de real, foi encontrado, logo depois, com as moedas por ele falsificadas.

Nessa situação, Jorge deve ser preso em flagrante, em modalidade de prisão denominada, pela doutrina, de flagrante presumido.

613 Q308907
Direito Processual Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca das modalidades de prisão cautelar, julgue os seguintes itens.

A prisão preventiva não pode ser decretada de ofício pelo juiz. Ela depende de requerimento do Ministério Público ou de representação da autoridade policial.

614 Q308901
Direito Processual Penal
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

No que concerne às regras relativas à prisão e à liberdade provisória, assinale a alternativa verdadeira:

615 Q308899
Direito Processual Penal
Ano: 2004
Banca: CONSULT

Considerando os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal, julgue as assertivas e assinale a alternativa correta.

616 Q308856
Direito Processual Penal
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Em relação à Prisão em Flagrante, é correto afirmar que:

617 Q305565
Direito Processual Penal
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Ainda em relação às prisões cautelares:
618 Q305563
Direito Processual Penal
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Em matéria de prisão cautelar, pode-se afirmar que:
619 Q289323
Direito Processual Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca das prisões, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Jonas, dono da loja Vende Bem, desconfiado da honestidade de Márcia, sua empregada, manda-a selecionar determinada mercadoria que vinha constantemente desaparecendo do estabelecimento. Ao mesmo tempo, coloca policiais de vigia, cuja presença foi previamente solicitada, que a surpreendem subtraindo mercadorias.

Nessa situação, não existe crime por se tratar de flagrante preparado.

620 Q751000
Direito Processual Penal
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que concerne às prisões em flagrante e preventiva, julgue os itens que se seguem. Não é cabível a decretação de prisão preventiva em desfavor de autor de contravenção penal, mesmo presentes os fundamentos da custódia cautelar.