Questões sobre Inquérito Policial

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Listagem de Questões sobre Inquérito Policial

#Questão 308372 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, FGV, 2009, TJPA/PA, Juíz Estadual (Juíz Substituto de Carreira)

João de Souza é investigado juntamente com outras duas pessoas pelo crime de homicídio em um inquérito policial. Intimado para prestar depoimento na delegacia, deixa de comparecer sem oferecer nenhuma justificativa. Novamente intimado, igualmente não comparece. O delegado representa pela sua prisão preventiva sob o argumento de que João se recusa a colaborar com as investigações. O Ministério Público opina favoravelmente à representação e o juiz decreta sua prisão.

Posteriormente, é oferecida e recebida denúncia em face dos três investigados. Na audiência de instrução e julgamento, os dois co-réus prestam depoimento e confessam, ao passo que João nega falsamente as acusações, arrolando inclusive testemunhas que também mentiram em juízo. Todos são condenados, sendo certo que João é mantido preso "por conveniência da instrução criminal, já que continua se recusando a colaborar com a justiça", ao passo que os co-réus têm reconhecido o direito de apelar em liberdade. A pena de João é levemente agravada devido ao fato de ter mentido em juízo e indicado testemunhas que também mentiram, o que permite avaliar sua personalidade como desviada dos valores morais da sociedade.

A partir do episódio narrado acima, analise as afirmativas a seguir.

I. A prisão preventiva decretada na fase policial e sua manutenção na fase judicial, pelos motivos apresentados, são corretas.

II. João não pode ser responsabilizado por mentir em juízo, mas pode ser responsabilizado em razão do comportamento das testemunhas.

III. O aumento de pena pelos motivos apresentados é correto, já que previsto no art. 59 do Código Penal.

 

Assinale:

#Questão 308394 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, FCC, 2009, MPE/CE, Promotor de Justiça

Se o ofendido requerer a instauração de inquérito policial, em crime de ação penal

#Questão 308396 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, FCC, 2009, MPE/CE, Promotor de Justiça

Avaliando inquérito policial instaurado para apurar eventual crime de roubo cometido por João, o promotor de justiça decide por requerer o arquivamento, sendo o pedido homologado pelo juiz. Menos de seis meses depois, o ofendido oferece queixa-crime. O juiz deverá

#Questão 308400 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, MPE/MG, 2009, MPE/MG, Promotor de Justiça

De conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.

#Questão 308402 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, MPE/RS, 2009, MPE/RS, Promotor de Justiça

Havendo conflito negativo de atribuições entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual em inquérito civil, a competência para resolver o conflito será do

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