Questões sobre Das Provas

#Questão 999774 - Direito Processual Penal, Das Provas, CESPE / CEBRASPE, 2022, POLITEC - RO, Perito Criminal - Área 6 (Ciências da Computação/Informática/Análise de Sistemas)

A etapa do rastreamento de vestígio na cadeia de custódia que se refere à descrição detalhada do vestígio, no laudo pericial, conforme ele se encontre no local de crime ou no corpo de delito, e à sua posição na área de exames, ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, é denominada

A) coleta.

B) fixação.

C) reconhecimento.

D) acondicionamento.

E) processamento.

#Questão 999860 - Direito Processual Penal, Das Provas, INSTITUTO AOCP, 2022, Governo do Distrito Federal, Policial Penal

Julgue o seguinte item acerca das exceções e das provas.

Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.

C) Certo

E) Errado

#Questão 999922 - Direito Processual Penal, Das Provas, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Escrivão de Polícia

Assinale a opção correta em relação à disciplina legal do exame de corpo de delito.

A) O laudo de exame de corpo de delito deve ser firmado por, pelo menos, dois peritos.

B) A realização do exame de corpo de delito está condicionada à existência de perito oficial no local.

C) Em regra, a autópsia no corpo de vítima de homicídio somente pode ser feita após seis horas do óbito, a menos que os peritos julguem possível, de forma fundamentada, a antecipação do exame.

D) Nas infrações que deixam vestígios, a prova testemunhal não pode suprir o exame de corpo de delito a fim de atestar a materialidade delitiva.

E) O exame de corpo de delito classifica-se como direto na hipótese em que os peritos examinam fotos e laudos médicos produzidos por médicos que tenham atendido a vítima de violência em um pronto-socorro.

#Questão 999923 - Direito Processual Penal, Das Provas, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Escrivão de Polícia

Considerando as inovações constantes na Lei n.º 13.964/2019, assinale a opção correta em relação à cadeia de custódia.

A) O descarte do vestígio não exige necessariamente autorização judicial.

B) Se o perito oficial constatar a necessidade de exames complementares no vestígio, deve realizá-los imediatamente, remetendo-o à central de custódia apenas posteriormente.

C) A preservação do vestígio de uma infração penal é de responsabilidade do perito oficial chamado ao local do crime.

D) O início da cadeia de custódia ocorre com o recolhimento do vestígio do crime.

E) Após coletado e examinado o vestígio, este deverá armazenado, não se podendo romper o lacre, sob pena de invalidá-lo como meio de prova.

#Questão 999924 - Direito Processual Penal, Das Provas, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Escrivão de Polícia

Assinale a opção correta em relação às provas em matéria penal.

A) Segundo a teoria dos frutos da árvore envenenada, adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro, as provas derivadas daquelas declaradas ilícitas também não podem ser utilizadas no processo, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.

B) Existe óbice legal para que o juiz determine, de ofício, a realização de diligência para esclarecer dúvida relevante durante a ação penal.

C) Segundo o Código de Processo Penal, provas ilícitas são aquelas obtidas em violação às normas constitucionais e provas ilegítimas, aquelas cuja produção decorra de violação às normas infraconstitucionais.

D) Se reconhecida a ilicitude da prova, o juiz deve declarar-se impedido para atuar na ação penal, mas a prova deve permanecer acostada aos autos por constituir documento público.

E) O juiz pode utilizar-se unicamente das provas colhidas na fase da instrução para fundamentar sua decisão, uma vez que a finalidade o inquérito é esgotada com o oferecimento da denúncia ou queixa.

Questões sobre Das Provas

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo