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Questões sobre Das Provas

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Listagem de Questões sobre Das Provas

#Questão 999301 - Direito Processual Penal, Das Provas, IBFC, 2022, PC-BA, Investigador de Polícia Civil

Relativamente ao tema do “reconhecimento de pessoas e de coisas”, assinale a alternativa incorreta.

A) No procedimento de reconhecimento de pessoa, a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento deverá ser convidada a descrever a pessoa que deva ser reconhecida

B) Do ato de reconhecimento de pessoa, deverá ser lavrado auto pormenorizado, subscrito pela autoridade, pela pessoa chamada para proceder ao reconhecimento e por duas testemunhas presenciais

C) No procedimento de reconhecimento de pessoa, a pessoa, cujo reconhecimento se pretender, será colocada, se possível, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la

D) Se várias forem as pessoas chamadas a efetuar o reconhecimento de pessoa ou de objeto, cada uma fará a prova em conjunto, permitindo-se comunicação entre elas

E) No procedimento de reconhecimento de pessoa, se houver razão para recear que a pessoa chamada para o reconhecimento, por efeito de intimidação ou outra influência, não diga a verdade em face da pessoa que deve ser reconhecida, a autoridade deverá providenciar para que esta não veja aquela

#Questão 999302 - Direito Processual Penal, Das Provas, IBFC, 2022, PC-BA, Investigador de Polícia Civil

Ainda no que se refere à preservação do local de crime, assinale a alternativa incorreta.

A) O policial que primeiramente chegar ao local do crime, no que concerne aos procedimentos referentes aos vestígios e evidências, deverá isolar a área de ocorrência do evento criminoso, não permitindo a alteração das coisas, assim, como do cadáver, se houver

B) A polícia militar exerce sua missão constitucional de polícia judiciária, e, nesse sentido, destaca-se dentre suas atribuições, a promoção do devido isolamento do local de crime, assim como de sua preservação

C) Os vestígios constituem-se em qualquer marca, objeto ou sinal sensível que possa ter relação com o fato investigado

D) O policial que primeiramente chegar ao local do crime, deverá evitar que qualquer pessoa tenha contato com os vestígios, assim como para com os instrumentos do crime, resguardando-os, a fim de serem oportunamente analisados pelos profissionais de perícia

E) A existência do vestígio pressupõe a existência de um agente provocador e de um suporte adequado para a sua ocorrência

#Questão 999342 - Direito Processual Penal, Das Provas, FCC, 2022, DPE-AP, Defensor Público

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso em habeas corpus nº 158580/BA em 19/04/2022 sobre a busca pessoal.

De acordo com referido julgado, a busca pessoal

A) é válida quando apoiada no tirocínio e na experiência dos agentes policiais em locais conhecidos pela prática de crimes.

B) é medida preventiva de segurança pública, pois antecipa a atuação policial evitando-se crimes como o tráfico ilícito de drogas.

C) pautada na atitude suspeita não possui qualquer relação com o racismo estrutural, dada a eficiência da medida no encontro de objetos ilícitos.

D) é válida quando apoiada em elementos concretos visando a colheita de provas e reunião de corpo de delito.

E) é válida quando os policiais encontram objeto ilícito com o elemento suspeito, em revista posterior à diligência e amparada em denúncia anônima.

#Questão 999344 - Direito Processual Penal, Das Provas, FCC, 2022, DPE-AP, Defensor Público

É disposição expressa do Código de Processo Penal acerca das provas em espécie:

A) Quando a infração deixar vestígios, será dispensável o exame de corpo de delito em havendo a confissão do acusado.

B) O depoimento da testemunha será feito de forma oral, não sendo permitido trazê-lo por escrito, embora possa realizar breve consulta a apontamentos.

C) Em virtude do princípio da especialidade científica, o juiz ficará adstrito ao laudo produzido por perito oficial, desde que por ele nomeado e portador de diploma de curso superior.

D) São proibidas de depor, ainda que desobrigadas pela parte interessada e queiram dar seu depoimento, as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo.

E) Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crimes que envolvam vultuosas quantias monetárias ou praticados por organização criminosa.

#Questão 999354 - Direito Processual Penal, Das Provas, TRF - 3ª REGIÃO, 2022, TRF - 3ª REGIÃO, 2022 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Substituto

O Superior Tribunal de Justiça alterou sua jurisprudência sobre temas relevantes do processo penal, podendo-se afirmar que, recentemente, o tribunal estabeleceu que:

A) O protagonismo da juíza na inguirição das testemunhas pode levar à declaração de nulidade da ação penal, por malferir o princípio acusatório.

B) A busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia sobre a aparência ou atitude suspeita do indivíduo é, em regra, ilegal. Contudo, caso seja encontrada droga com o suspeito, há a convalidação da medida, por se tratar de corpo de delito, nos termos do art. 244 do CPP.

C) A confissão, ainda que parcial, qualificada ou extrajudicial, deve levar à aplicação de circunstância atenuante do art. 65, III, d, do Código Penal. Todavia, caso tenha sido retratada, não incide a atenuante.

D) A busca pessoal realizada com base isoladamente em denúncia anônima é ilegal, mas a prova amealhada a partir dela não será considerada nula se estiver configurado crime permanente.

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