Direito Processual Penal Investigação Preliminar - Sistemas de Investigação Preliminar Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais Sistemas processuais
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processuais penais e à investigação criminal, julgue o item subsequente.

Consoante a jurisprudência do STF, a CF optou pelo sistema penal acusatório, razão pela qual, ordinariamente, as tarefas de investigar e acusar são separadas da função propriamente jurisdicional.
Direito Processual Penal Ação Penal Ação Penal - Noções Gerais Investigação Preliminar - Sistemas de Investigação Preliminar
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processuais penais e à investigação criminal, julgue o item subsequente.

Segundo o Ato n.º 397/2018/PGJ/MPSC, o procedimento investigatório criminal é condição de procedibilidade ou pressuposto processual para o ajuizamento da ação penal e exclui a possibilidade de formalização de investigação por outros órgãos legitimados da administração pública. 
Direito Processual Penal Procedimento Penal Investigação Preliminar - Sistemas de Investigação Preliminar Processo e procedimento
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Entre outras providências, nos exatos termos do art. 6° do CPP, logo que tiver conhecimento da prática de infração penal, a autoridade policial deverá
Direito Processual Penal Investigação Preliminar - Sistemas de Investigação Preliminar Valor Probatório
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Investigações preliminares deram conta de que em determinada residência estar-se-ia praticando tráfico de entorpecentes e de armas. As investigações partiram de denúncia anônima. Tendo obtido a informação que uma grande quantidade de drogas estaria guardada na casa, os policiais, sem mandado judicial, ingressaram na residência, quando já anoitecia, e fizeram a apreensão da droga e das armas. Considerando o caso hipotético, o flagrante obtido da forma descrita é: 
Direito Processual Penal
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE

Quanto aos princípios, meios e conceitos da investigação criminal, julgue o item a seguir.


Os elementos de informação são aqueles colhidos na fase investigatória, em regra, sem a necessidade de participação das partes, todavia, isoladamente considerados, não são idôneos para fundamentar uma condenação.