Questões sobre Das Provas

#Questão 999496 - Direito Processual Penal, Das Provas, VUNESP, 2022, PC-SP, Delegado de Polícia

Nos que concerne à cadeia de custódia e das perícias previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:

A) vestígio é todo material encontrado e recolhido no local da infração, que se relaciona ou não com a infração penal, mas que poderá receber essa denominação pelo Delegado de Polícia.

B) após a realização da perícia, o material deverá ser devolvido ao Delegado de Polícia, que poderá determinar a remessa à central de custódia, quando então deverá nela permanecer.

C) caso a central de custódia não possua espaço para armazenar determinado material, deverá o Ministério Público determinar as condições de depósito do referido material em local diverso, mediante requerimento do diretor do órgão central de perícia oficial de natureza criminal.

D) o início da cadeia de custódia dá-se com a apreensão dos objetos pela autoridade policial, assim como com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.

E) considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

#Questão 999500 - Direito Processual Penal, Das Provas, VUNESP, 2022, PC-SP, Delegado de Polícia

É correto afirmar que, hodiernamente, a prova digital:

A) apesar de se tratar de meio de prova ilegítimo, admite-se a sua utilização na defesa do acusado.

B) apesar de se tratar de meio de prova ilícito, admite-se a sua utilização na defesa do acusado.

C) consiste em meio ilegítimo de prova, sendo vedada a sua utilização.

D) consiste em meio lícito e legítimo de prova e seu uso encontra alicerce na legislação.

E) consiste em meio ilícito de prova, sendo vedada a sua utilização.

#Questão 999523 - Direito Processual Penal, Das Provas, FCC, 2022, TJ-CE, Analista Judiciário - Área Judiciária

O exame de corpo de delito

A) deve ser realizado com prioridade, em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher.

B) não pode ser realizado por meio de carta precatória, pois é diligência exclusiva do juízo competente para a causa.

C) deve ser realizado quando houver vestígio na pessoa, sendo vedado em objetos.

D) prescinde de perito oficial portador de diploma de curso superior, ao contrário das demais perícias.

E) produz um laudo ao qual o juiz fica adstrito em razão de não possuir o conhecimento técnico sobre a prova.

#Questão 999540 - Direito Processual Penal, Das Provas, CESPE / CEBRASPE, 2022, POLITEC - RO, Perito Criminal - Área 11 - Engenharia Elétrica/Engenharia Eletrônica

No âmbito do processo criminal, o parecer técnico apresentado por um perito particular se diferencia do laudo pericial, porquanto o primeiro

A) aborda apenas situações hipotéticas, servindo tão somente de parâmetro para a análise de um fato concreto.

B) tem um destinatário específico e não atende a todas as partes do processo.

C) terá fé pública quando for exarado nos autos da ação penal, independentemente de seu destinatário.

D) impõe o compromisso, em termo próprio, de dizer a verdade, o que não é imposto ao perito oficial.

E) tem valor probatório, por si só, na ausência do laudo pericial oficial.

#Questão 999572 - Direito Processual Penal, Das Provas, CESPE / CEBRASPE, 2022, POLITEC - RO, Perito Criminal - Área 8 - Química

Acerca de busca e apreensão, assinale a opção correta.

A) A busca domiciliar poderá ser feita durante a noite com autorização judicial.

B) Na busca pessoal, exige-se prévia expedição de mandado pela autoridade judiciária.

C) Se for recalcitrante o morador, será permitido usar força contra móveis da casa para localizar o que se quer apreender.

D) Quando o delegado realizar pessoalmente a busca domiciliar, será dispensado o mandado judicial.

E) Em caso de flagrante delito, deve-se aguardar o amanhecer para se ingressar na residência e se efetuar a prisão.

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