Questões sobre Das Provas

#Questão 1000463 - Direito Processual Penal, Das Provas, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Área Química

O conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica de material coletado em locais ou em vítimas de crimes denomina-se

A) central de custódia.

B) vestígio.

C) exame de corpo de delito.

D) cadeia de custódia.

E) perícia criminal.

#Questão 1000647 - Direito Processual Penal, Das Provas, FGV, 2022, PC-AM, Perito Legista

Euclides foi denunciado pelo Ministério Público, que lhe imputou a prática do crime de incêndio com resultado morte, previsto no Art. 250, caput, CP c/c Art. 258, CP. A denúncia foi recebida e o acusado citado para apresentar resposta escrita à acusação, tendo sido a inicial acusatória instruída por laudos elaborados por peritos oficiais, indicativos da materialidade delitiva.
Considerando os dados fornecidos, aponte a afirmativa correta sobre o procedimento probatório relativo ao exame de corpo de delito e perícias em geral.

A) A defesa técnica de Euclides não poderá formular novos quesitos no curso do processo.

B) A defesa técnica de Euclides poderá indicar assistente técnico que atuará a partir de sua admissão pelo juiz, podendo apresentar parecer ou ser inquirido em audiência.

C) As conclusões dos peritos vinculam o juiz, que estará adstrito aos laudos.

D) A lei processual penal só admite o exame de corpo de delito direto.

E) Os peritos se manifestam exclusivamente através do laudo, não havendo previsão de esclarecimentos orais em juízo.

#Questão 1000842 - Direito Processual Penal, Das Provas, FGV, 2022, PC-AM, Delegado de Polícia - Edital nº 01

Sobre o reconhecimento fotográfico, de acordo com a atual orientação do STJ, é correto afirmar que

A) o reconhecimento fotográfico, realizado na investigação com base em buscas das vítimas em fotos constantes de rede social, é suficiente para embasar a sentença condenatória.

B) o reconhecimento fotográfico, realizado na investigação, com posterior confirmação por prova testemunhal em juízo, é suficiente para embasar a sentença condenatória.

C) a inobservância total ou parcial dos preceitos do Art. 226 do CPP, em relação ao reconhecimento fotográfico, interfere na legitimidade do decreto condenatório.

D) a inobservância total ou parcial dos preceitos do Art. 226 do CPP, em relação ao reconhecimento pessoal, interfere na legitimidade do decreto condenatório.

E) o reconhecimento fotográfico realizado na investigação serve apenas como prova inicial, dependendo de posteriormente haver reconhecimento pessoal.

#Questão 1000995 - Direito Processual Penal, Das Provas, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Delegado de Polícia Civil

De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, é lícita a prova obtida

A) em revista pessoal feita por agentes de segurança privada que trabalham em estação de metrô.

B) por busca e apreensão de documento no interior de veículo automotor utilizado para passeio, sem prévia autorização judicial.

C) pela polícia, por meio da extração de conversas do celular apreendido do preso no momento do flagrante, sendo desnecessária prévia autorização judicial.

D) por meio de revista íntima realizada em visitante de estabelecimento prisional, ainda que motivada por denúncia anônima.

E) por meio de abertura de cartas, correspondências ou qualquer encomenda postada nos Correios.

#Questão 1000649 - Direito Processual Penal, Das Provas, FGV, 2022, PC-AM, Perito Legista

A lei 13.964/19 alterou o Código de Processo Penal, que passou a disciplinar, entre os artigos 158-A e 158-F, a documentação da cadeia de custódia da prova. Uma das inovações legislativas foi a descrição das etapas da cadeia de custódia. O procedimento de documentação tem o objetivo de garantir a autenticidade da prova e a fiabilidade probatória. Assim é que, identificado um vestígio, a lei define uma etapa de descrição detalhada do mesmo como se encontra no local do crime ou no corpo de delito, sua posição na área de exames, que pode ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento.
A etapa descrita corresponde a

A) coleta.

B) armazenamento.

C) reconhecimento.

D) processamento

E) fixação.

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