Questões de Direito Processual Penal do ano 2018

#Questão 751161 - Direito Processual Penal, Prova, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Amapá - AP (DPE/AP), Defensor Público

As falsas memórias

A) são mentiras reproduzidas em juízo pelas partes com o intuito de manipular o resultado do processo penal.

B) revelam a falsidade da prova documental e pericial em razão da inserção de dados falsos por terceiros.

C) são elementos de prova que, quando reproduzidas em juízo ou em sede policial, constituem crime de falso testemunho.

D) são vestígios que enfraquecem a prova testemunhal e podem ser evitadas com o uso de técnicas que reforcem a indução no interrogatório e nos depoimentos.

E) podem se apresentar na forma de lembranças distorcidas de um evento em razão da passagem do tempo, embora a pessoa sinceramente acredite que viveu o evento.

#Questão 751162 - Direito Processual Penal, Prova, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Amapá - AP (DPE/AP), Defensor Público

A interceptação de comunicações telefônicas pode ser realizada

A) mesmo que a prova possa ser feita por outros meios disponíveis.

B) por ato fundamentado de Delegado de Polícia no curso do inquérito policial em caso de crime hediondo ou equiparado.

C) pelo prazo de quinze dias, que só pode ser prorrogado por igual prazo em caso de indispensabilidade do meio de prova.

D) pela autoridade policial em caso de prisão em flagrante apenas para acesso de dados de aplicativos como Whatsapp e Facebook, independentemente de ordem judicial.

E) para apurar crime de ameaça quando esta estiver sendo cometida por meio de ligação telefônica.

#Questão 751163 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2018, Departamento de Polícia Federal (DPF), Perito Criminal

A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o conduziram coercitivamente até a delegacia.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Nesse caso, era dispensável prévia autorização judicial para apreensão dos CDs e DVDs, por isso os policiais agiram corretamente, uma vez que tais objetos estavam relacionados com a infração cometida por Pedro.

C) Certo

E) Errado

#Questão 751164 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2018, Departamento de Polícia Federal (DPF), Perito Criminal

A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o conduziram coercitivamente até a delegacia.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Para a comprovação da materialidade do crime praticado por Pedro, são indispensáveis a perícia por amostragem, para comprovação da falsidade do produto, e a inquirição das supostas vítimas — no caso, os produtores das mídias originais.

C) Certo

E) Errado

#Questão 751165 - Direito Processual Penal, Prova, AOCP, 2018, Instituto Técnico - Científico de Perícia - RN (ITEP/RN), Perito Criminal

Assinale a alternativa correta acerca da prova pericial.

A) Quando a infração deixar vestígios, a perícia somente é dispensável se o acusado confessar a prática do delito.

B) O exame de corpo de delito e outras perícias sempre deverão ser realizados por dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior.

C) Durante o curso do processo judicial não é admitida a indicação de assistente técnico, mas as partes podem formular quesitos ao perito

D) Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo e subtração da coisa, a perícia pode ser substituída pela prova testemunhal.

E) A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.

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