A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquir...

#Questão 751164 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2018, Departamento de Polícia Federal (DPF), Perito Criminal

A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o conduziram coercitivamente até a delegacia.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Para a comprovação da materialidade do crime praticado por Pedro, são indispensáveis a perícia por amostragem, para comprovação da falsidade do produto, e a inquirição das supostas vítimas — no caso, os produtores das mídias originais.

  • 14/05/2019 às 10:49h
    11 Votos

    Então Dalton Filho, a segunda parte da assertiva está incorreta já que é dispensável a oitiva da vítima.

  • 06/10/2020 às 05:51h
    9 Votos

    Claro que está errado. Vão chamar a Rihanna aqui no Brasil para ela dar depoimento sobre suas músicas pirateadas nos CDs da feira? Perícia por amostragem já supre.

  • 12/02/2019 às 05:20h
    9 Votos

    Estranho, pois a súmula 574 do STJ diz que "para configuração do delito de violação de direito autoral e a comprovação de sua materialidade, é suficiente a perícia por amostragem do produto apreendido, nos aspectos externos do material, e é desnecessária a identificação dos titulares dos direitos autorais violados ou daqueles que os representem".

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