A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquir...

#Questão 751163 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2018, Departamento de Polícia Federal (DPF), Perito Criminal

A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o conduziram coercitivamente até a delegacia.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Nesse caso, era dispensável prévia autorização judicial para apreensão dos CDs e DVDs, por isso os policiais agiram corretamente, uma vez que tais objetos estavam relacionados com a infração cometida por Pedro.

  • 09/01/2019 às 06:37h
    7 Votos

    flagrante né. 

  • 05/07/2019 às 09:30h
    6 Votos

    Su?mula 502-STJ: Presentes a materialidade e a autoria, afigura-se ti?pica, em relac?a?o ao crime previsto no artigo 184, para?grafo 2o, do Co?digo Penal, a conduta de expor a? venda CDs e DVDs piratas.

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