Questões de Direito Processual Penal do ano 2009

#Questão 310606 - Direito Processual Penal, Prova, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Em se tratando da prova no processo penal, marque a opção CORRETA

A) Se o ofendido for intimado para prestar declarações e não comparecer, ficará sujeito ao pagamento de multa.

B) Se o ofendido for intimado para prestar declarações poderá eximir-se de fazê-lo, desde que o queira, sem conseqüências nocivas para a sua pessoa.

C) Se o ofendido for intimado para prestar declarações e não comparecer, sem motivo justo, poderá ser conduzido coercitivamente.

D) Nenhuma das hipóteses é verdadeira.

#Questão 310608 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - PB, Agente de Investigação

Acerca da prova no processo penal, assinale a opção correta.

A)

São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas consideradas ilícitas. No entanto, a legislação não proíbe a produção de provas derivadas das ilícitas.

B)

Poderá o juiz, de ofício, ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes.

C)

Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, podendo supri-lo a confissão do acusado.

D)

Em regra, a perícia deverá ser realizada por dois peritos oficiais.

E)

Em regra, o laudo pericial será elaborado no prazo máximo de trinta dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

#Questão 310610 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - PB, Agente de Investigação

Em relação aos exames periciais, assinale a opção correta.

A)

Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, ainda que haja infração penal a apurar.

B)

Quando encontrados em posição diversa, os cadáveres deverão ser colocados em posição horizontal para serem fotografados.

C)

Em regra, a autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito.

D)

É vedado aos peritos instruir os laudos com fotografias que contenham imagens de forte mutilação corporal.

E)

Após a conclusão das perícias de laboratório, os peritos deverão descartar imediatamente o material periciado.

#Questão 310613 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - PB, Motorista Policial

A autópsia

A)

é perícia que somente pode ser feita na parte externa do cadáver

B)

não pode ser feita antes de três horas após do óbito

C)

é imprescindível para diagnosticar a causa da morte

D)

pode ser dispensada, apenas quando se tratar de morte violenta.

E)

deve ser feita pelo menos seis horas após o óbito, exceto se os peritos considerarem que possa ser feita em prazo inferior

#Questão 310615 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - PB, Motorista Policial

As perícias deverão ser feitas

A)

por um perito oficial, mas devem ser homologadas por um segundo perito

B)

por dois peritos oficiais obrigatoriamente

C)

por pelo menos duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, no caso de não haver peritos oficiais

D)

por um perito oficial, desde que este preste o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

E)

por apenas uma pessoa idônea, se não houver peritos oficiais.

Questões de Direito Processual Penal do ano 2009

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo