Questões de Direito Processual Penal do ano 2009

houve intenção de matar?

há ofensa à integridade corporal ou à saúde?

qual o instrumento ou o meio que produziu a morte?

houve perigo de vida?

a morte foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura, ou outro meio insidioso ou cruel?

Laudo pericial é a conclusão a que chegam os peritos, exposta na forma escrita, devidamente fundamentada, constando todas as observações pertinentes ao que foi verificado e contendo as respostas aos quesitos.

Entre os elementos do laudo do exame de corpo de delito estão o preâmbulo e o histórico.

Permite-se aos peritos optar por descrições sucintas e resumidas ao retratarem uma inspeção, e as partes não podem questionar o conteúdo do laudo, solicitando ao juiz que determine aos peritos a sua complementação.

A discussão é a parte do laudo em que se realiza a análise minuciosa dos dados encontrados, esclarecendo hipóteses e divergências, trajeto de instrumentos, entre outros, muitas vezes com auxílio de citações bibliográficas. É nesse momento que se deve esclarecer dúvidas a respeito dos termos técnicos e das siglas utilizadas no laudo.

Não devem ser deixados quesitos sem resposta, mesmo que o resultado seja indeterminado ou sem elementos para configurar a resposta.

efetuar disparos com a arma suspeita, para obtenção de projétil-padrão.

dispensar exames a olho nu ou com lentes, a fim de obter exame mais preciso.

examinar as estrias laterais finas ao microscópio.

tirar fotografia ampliada dos projéteis questionados e do projétil-padrão.

assinalar, ele próprio, na fotografia dos projéteis questionados e do projétil-padrão, a estriação lateral fina, quanto ao número, à direção, à profundidade, à situação, ao aspecto e à extensão.

A prova confessional é meio de prova, isto é, um dos instrumentos disponíveis para que o juiz atinja a verdade dos fatos. Seu objeto são os fatos, inadmitindo-se questões relativas ao direito e às regras de experiência.

O CPP não admite a divisibilidade da confissão, isto é, o juiz não pode aproveitá-la por partes, acreditando em um trecho e repelindo outro.

Se produzida diante de autoridade judicial competente para o deslinde do processo criminal, trata-se da confissão judicial imprópria.

A confissão, isoladamente, pode significar a condenação do réu, por ser considerada a rainha das provas.

O indiciado ou o acusado não pode retratar-se apenas em parte da confissão, pois o CPP só permite a retratação integral.

evidentes.

que não dizem respeito à solução da causa.

reiterados (regras de experiência).

que contêm uma presunção legal absoluta.

intuitivos.