Questões de Direito Processual Penal do ano 2009

dos depoimentos prestados pelas testemunhas em juízo

dos elementos físicos ou materiais do crime

de documentos que possibilitem um conhecimento técnico por dedução

de fichas clínicas do hospital que atendeu a vítima

dos depoimentos prestados pela vítima

não será admissível a condenação sem que tenha sido produzido o exame de corpo de delito direto

a ausência de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão apresentada durante o inquérito policial.

a ausência de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão, mas apenas se esta ocorrer em juízo.

a realização de exame de corpo de delito indireto será inadmissível.

a confissão será admitida como meio de prova

não será possível, uma vez que houve preclusão do direito do réu de ser ouvido.

será possível, desde que haja concordância do Ministério Público

será possível, independentemente da concordância do Ministério Público.

será possível, desde que o acusado comprove que não compareceu por motivo justificado.

não será possível, exceto se se tratar de processo instaurado para apurar a prática de crimes contra o patrimônio

Se o juiz souber da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, deve providenciar, a sua juntada aos autos, se possível, desde que haja requerimento de qualquer uma das partes.

O exame grafotécnico é prova pericial realizada sobre prova documental, com vistas à verdade real, atestando-se, efetivamente, se determinado documento particular é autêntico ou falsificado.

As cartas particulares interceptadas ou obtidas por meios criminosos não podem ser admitidas em juízo, nem mesmo para defesa de direito pelo respectivo destinatário.

Um documento em língua estrangeira deverá ser traduzido, ainda que seja considerado de entendimento amplo pelas partes.

Os documentos originais, anexados a processo findo, quando não existe motivo relevante que justifique a sua conservação nos autos, podem, de ofício, ser entregues à parte que os produziu, ficando traslado nos autos.

O réu é obrigado a participar da reconstituição do crime.

A reprodução simulada dos fatos destina-se à formação da convicção da autoridade judiciária e do representante do Ministério Público, mas não do defensor.

A simulação é feita utilizando o réu, a vítima e outras pessoas convidadas a participar, apresentando-se, em fotos e esquemas, a versão oferecida pelo acusado e a ofertada pelo ofendido ou outras testemunhas.

A reprodução simulada só pode ser realizada na fase do inquérito policial.

Permite-se a reconstituição de um crime sexual violento usando a vítima e o réu, por exemplo.