Questões de Direito Processual Penal do ano 0000

#Questão 305849 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Conforme o entendimento do STF, quando o Ministério Público se recusa a oferecer proposta de suspensão condicional do processo cabível, o Juiz, discordando de tal situação:

A) deverá fazer a proposta, de oficio, por se tratar de direito público subjetivo do acusado.

B) Deverá dar continuidade à instrução do processo.

C) Deverá remeter à questão ao Procurador-Geral de Justiça, por analogia com a hipótese em q o juuiz discorda do pedido de arquivamento de inquérito policial.

D) Deverá recorrer ex officio para que o órgão colegiado de 2ª instancia aprecie a matéria.

E) Deverá abrir vista à defesa para, querendo, interpor o recurso cabível.

#Questão 305850 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre a prova no processo penal brasileiro, todas as afirmativas estão corretas, exceto:

A) prova ilícita é aquela violadora do direito material.

B) O juiz penal tem franca iniciativa na produção de prova .

C) Admite-se a prova emprestada, desde que submetida ao crivo contraditório.

D) Prova ilegítima é aquela obtida com a violação ao direito processual.

E) A busca da verdade real prevalece sobre qualquer limite que se pretenda opor aos meios de prova.

#Questão 305852 - Direito Processual Penal, Questões e processos incidentes, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A decisão judicial que acolhe a exceção de coisa julgada é classificada como:

A) decisão interlocutória simples.

B) Decisão absolutória imporpria.

C) Decisão interlocutória mista não terminativa.

D) Decisão interlocutória mista terminativa.

E) Decisão definitiva ou terminativa de mérito.

#Questão 305853 - Direito Processual Penal, Nulidades, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em tema de nulidade processual, pode-se dizer:

A) no Brasil, vigora o sistema de intrusmentalidade das formas.

B) no Brasil, vigora o sistema da inndeclinabilidade das formas.

C) No Brasil, a incompetência do juízo anula somente os atos decisórios.

D) No Brasil, a falta ou nulidade da citação, notificação ou intimação é insanável.

E) No Brasil, a declaração de nulidade depende da demonstração de prejuízo pela parte.

#Questão 305855 - Direito Processual Penal, Princípios do Direito Processual Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Todos os princípios abaixo regem as provas em matéria processula penal, à exceção do:

A) principio da auto-responsabilidade das partes.

B) Principio da verdade formal.

C) Principio do livre convencimeto motivado.

D) Principio da aquisição ou comunhão.

E) Principio da audiência contraditória.

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