Em tema de nulidade processual, pode-se dizer:...

A no Brasil, vigora o sistema de intrusmentalidade das formas. B no Brasil, vigora o sistema da inndeclinabilidade das formas. C No Brasil, a incompetência do juízo anula somente os atos decisórios. D No Brasil, a falta ou nulidade da citação, notificação ou intimação é insanável. E No Brasil, a declaração de nulidade depende da demonstração de prejuízo pela parte.