Questões de Direito Processual Penal do ano 0000

#Questão 305892 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O reconhecimento de pessoas é um dos meios de prova que, quando bem feito na fase inquisitorial, pode ser de grande valor também na fase processual. Segundo o CPP, em relação a esta afirmação a alternativa incorreta é:

A) no reconhecimento de objetos, proceder-se-á com as cautelas estabelecidas para o reconhecimento de pessoas, no que for aplicável

B) a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento não será convidada a descrever a pessoa que deva ser reconhecida, tendo em vista a agilidade da investigação policial

C) a pessoa, cujo reconhecimento se pretender, será colocada, se possível, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la

D) se houver razão para recear que a pessoa chamada para o reconhecimento, por efeito de intimação ou outra influência, não diga a verdade em face da pessoa de deve ser reconhecida, a autoridade providenciará para que esta não veja aquela. Isto não terá aplicação na fase da instrução criminal ou em plenário do julgamento

#Questão 305894 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Segundo texto literal do CPP, a autoridade policial tem atribuição para determinar:

A) exame de insanidade mental

B) busca e apreensão domiciliar em geral

C) busca e apreensão em quaisquer quartos de hotéis

D) busca e apreensão em lugar onde alguém exerce atividade, mas só nas partes do lugar que sejam abertas ao público

#Questão 305896 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 305900 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação ao promotor de justiça, alternativa correta é:

A) segundo a Constituição Federal, o controle externo da atividade policial compete ao juiz e ao promotor de justiça

B) um promotor de justiça pode ser preso em flagrante por crime afiançável, como, por exemplo, o crime de desacato

C) um promotor de justiça pode ser indiciado normalmente em inquérito policial pela autoridade policial, tendo em vista o princípio da igualdade

D) num inquérito policial, como testemunha ou ofendido, um promotor de justiça tem a prerrogativa de ser ouvido em dia, hora e local previamente ajustados entre eles e a autoridade policial

#Questão 305902 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de roubo (art. 157 do CP). Em certo ponto das investigações, a existência de crime ficou demonstrada, mas a autoria não foi determinada. Então, surgiram indícios iniciais de que Mévio foi o autor do roubo investigado. Um policial menos acostumado ao sigilo necessário às investigações comentou pelas redondezas que estavam prestes a pegar o "bandido", mencionando o nome apontado. Mévio soube e, amedrontado, "sumiu" para lugar incerto, mas possível de se achar com redobradas diligências, dizendo que, dali, iria pensar rapidamente num lugar para fugir definitivamente. No caso em tela, o reconhecimento de pessoas é um meio de prova fundamental para se afirmar que Mévio realmente foi o autor do roubo. Em relação a esse caso, a alternativa incorreta é:

A) o crime, quanto à pena, é sujeito à prisão preventiva

B) a autoridade policial, por ser cabível, já poderá representar ao juiz pela prisão preventiva.

C) a autoridade policial, por ser cabível, já poderá representar ao juiz pela prisão temporária.

D) um fundamento de decretação da prisão preventiva, que é a segurança da aplicação da lei penal, encontra-se presente

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