Questões de Direito Processual Penal do ano 0000

#Questão 305935 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Dois agentes policiais extremamente competentes, tomando conhecimento de que um homem vendia drogas em determinado local, fizeram-se passar por usuários e encomendaram ao traficante um quilo de maconha. No local e no dia aprazados, quando o homem entregou a droga aos agentes disfarçados, estes deram-lhe voz de prisão, conduzindo-o à autoridade policial para que fosse lavrado o auto de prisão em flagrante.

Com base nessa narrativa, é correto afirmar:

A) O delegado deve determinar a lavratura do auto de prisão em flagrante, por se tratar de tráfico ilícito de drogas, caracterizando a figura do flagrante esperado.

B) A prisão é ilegal, pois se trata de flagrante forjado.

C) A prisão é ilegal, pois se trata de flagrante preparado.

D) O delegado, por ser hipótese em que o preso se livra solto, deve lavrar o Termo Circunstanciado e liberá-los em seguida.

E) O flagrante é válido, porquanto estão presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva.

#Questão 305937 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Um rapaz foi descoberto fumando um cigarro de maconha. Ao ser revistado por agentes policiais, encontraram em seu bolso um isqueiro, papel para confeccionar cigarro e mais dois gramas da droga. Conduzido à presença da autoridade competente, o delegado não lavrou o auto de prisão em flagrante.

Com base nesse caso, a autoridade policial deveria

A) lavrar efetivamente o auto de prisão em flagrante e comunicar à autoridade judicial, após entregar a nota de culpa.

B) lavrar o auto de prisão em flagrante, por se tratar de crime hediondo, não necessitando comunicá-lo ao juiz, mas somente à Defensoria Pública.

C) lavrar o Termo Circunstanciado e, se o rapaz se comprometesse a comparecer ao Juizado Especial Criminal, liberá-lo de imediato.

D) lavrar o Termo Circunstanciado e liberá-lo logo em seguida, ainda que ele não se comprometesse a comparecer ao Juizado Especial Criminal.

E) liberar o rapaz de imediato, porém representar pela decretação da prisão preventiva.

#Questão 305939 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre os princípios da investigação, é incorreto afirmar:

A) O princípio do imediatismo é entendido como sendo a ação do investigador logo após a notícia da prática do crime e o conseqüente desencadeamento da investigação policial.

B) A investigação criminal deve ser rápida, pronta, em condições favoráveis para alcance do seu objetivo.

C) Os princípios do imediatismo e da oportunidade se completam, estabelecendo um equilíbrio na ação investigatória.

D) O investigador deverá adotar, conforme a natureza do delito, ou o princípio do imediatismo ou o princípio da oportunidade.

E) Oportunidade é a circunstância propícia, conveniente e favorável ao desencadeamento da investigação.

#Questão 305941 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre a atividade de investigação e a postura do investigador, é incorreto afirmar:

A) Aquele que faz uma investigação, em hipótese alguma, deve permitir que os informantes façam uso de distintivos, viaturas e participem de diligências policiais.

B) As denúncias anônimas devem ser recebidas com reservas, mas devem ser analisadas.

C) A pessoa que investiga deve ter em mente que nada é estático, o ato de investigar é dinâmico, tudo pode ser transformado, de modo que duvidar com sabedoria é importante.

D) O investigador não precisa se preocupar em ser discreto.

E) O investigador, na busca da verdade real, deve ter o cuidado de não tomar nada como verdadeiro, antes de ter a certeza do que realmente aconteceu.

#Questão 305943 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

No que toca à coleta de provas informativas, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) Os moribundos, embora suas informações sejam, de modo geral, tomadas como verdadeiras, há de se levar em consideração que são seres humanos que podem mentir na pretensão de beneficiar ou prejudicar alguém em razão de sentimentos.

( ) O sentimento de ridículo dificilmente leva as pessoas a relatar algo diferente da verdade.

( ) Os idosos, em razão da idade ou enfermidades, podem ter a capacidade de observação, percepção e sentidos diminuídos, mas são capazes de relembrar fatos antigos e esquecer os recentes.

( ) A oitiva do enfermo não exigirá do investigador qualquer atenção específica.

A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

A) V F F V

B) V F V F

C) F V V F

D) F V F V

E) V F V V

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