Questões de Direito Processual Penal do ano 0000

#Questão 305998 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre as provas, a alternativa correta é:

A) No juízo penal, somente quanto ao estado das pessoas, serão observadas as restrições à prova estabelecida na Lei Civil.

B) O juiz formará sua convicção pela presunção da prova.

C) A confissão do acusado suprime a necessidade de exame de corpo de delito.

D) Não sendo possível o exame de corpo de delito, por terem desaparecido os vestígios, presumir-se-á verdadeira a materialidade.

#Questão 306000 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre os recursos, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

A) O Ministério Público não poderá desistir de recurso que haja imposto.

B) Caberá apelação no prazo de 5 (cinco) dias da sentença de pronúncia.

C) No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus, se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivamente pessoal, aproveitará aos outros.

D) Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença que não receber a denúncia ou a queixa.

#Questão 306002 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Caberá prisão temporária, exceto:

A) Para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal.

B) Para as investigações do inquérito policial, quando imprescindível.

C) Quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade.

D) Quando existirem fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado em homicídio doloso.

#Questão 306175 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Nos termos do art. 257 do CPP cabe, ao Ministério Público,

I. promover, privativamente, a ação penal pública, na forma estabelecida no CPP;

II. buscar a condenação dos indiciados em inquérito policial;

III. fiscalizar a execução da lei.

É correto o que se afirma em

A) I e II, apenas.

B) II e III, apenas.

C) I e III, apenas.

D) I, II e III.

E) I, apenas.

#Questão 306176 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Questões de Direito Processual Penal do ano 0000

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo