Questões de Direito Processual Penal do ano 0000

#Questão 305840 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quando, no curso da investigação, houver motivo para duvidar da integridade mental do investigado, a autoridade policial devera

A) concluir a investigação e, no relatório, informar tal circunstância, que será apreciada pelo Ministério Publico e pelo Magistrado.

B) Requisitar de ofício, exame de sanidade mental junto ao Instituto Médico Legal.

C) representar á autoridade judiciária para que o investigado seja submetido a exame médico-legal.

D) oficiar ao Ministério Público, noticiando o fato e representando pela realização de exame para verificar a sanidade do investigado.

E) poderá nomear mais de um perito para a realização do exame mental, em virtude de sua complexidade.

#Questão 305842 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Á respeito da entrevista do preso em flagrante com seu advogado, é correto afirmar.

A) É assegurada, de forma reservada, até mesmo antes do seu interrogatório.

B) Poderá ocorrer, antes do interrogatório, em presença da autoridade policial.

C) Poderá ocorrer, reservadamente, após a emissão da nota de culpa.

D) Antes do interrogatório, somente poderá ocorrer em presença do condutor do preso.

E) Trata-se de direito processual, não aplicável na fase inquisitiva.

#Questão 305843 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

São circunstâncias que autorizam o juiz a substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar:

A) agente imprescindível aos cuidados de menor de 6 anos de idade ou agente gestante em qualquer fase da gravidez.

B) agente idoso (idade igual ou superior a 60 anos) ou agente gestante a partir do T mês de gravidez.

C) agente grávida, em qualquer fase da gestação, ou agente imprescindível aos cuidados especiais de pessoa com deficiência.

D) agente gestante a partir do 4o mês ou agente imprescindível aos cuidados especiais de pessoa com deficiência menor de 6 anos de idade.

E) agente maior de 80 anos de idade ou agente imprescindível aos cuidados especiais de pessoa com deficiência, de qualquer idade.

#Questão 305845 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

São circunstâncias legais que deverão ser consideradas pela autoridade policial ou judiciaria para fixar o valor da fiança:

A) repercussão social do crime, vida pregressa do agente e importância provável das custas do processo.

B) condições pessoais de fortuna do agente, sua vida pregressa e a natureza da infração.

C) natureza da infração, prejuízo causado à vítima e condições pessoais de fortuna do agente.

D) prejuízo causado à vítima, natureza da infração e periculosidade do agente.

E) importância provável das custas do processo, natureza da infração e condições de fortuna da vítima.

#Questão 305847 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

De acordo com o prescrito no Código de Processo Penal, aponte, dentre as alternativas abaixo, a que determina ser dever da autoridade judiciária dirigir-se até o local onde se encontra paciente de habeas corpus

A) quando o funcionário responsável pela prisão ilegal recusar-se a atender a ordem de apresentação do paciente ao juiz.

B) quando a pessoa não puder ser levada à presença do juiz por motivo de doença.

C) quando as informações prestadas pela autoridade coatora foram inconvincentes.

D) quando não houver meios para a apresentação do paciente sem risco à sua segurança pessoal em virtude de clamor público.

E) quando o detentor afirmar que a prisão é legal e a impetração do habeas corpus é infundada.

Questões de Direito Processual Penal do ano 0000

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo