Questões de Direito Processual Penal

#Questão 308352 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Para que o Ministério Público possa propor a ação penal, o inquérito policial

A) deve estar concluído no prazo de dez dias

B) é imprescindível

C)

pode ser substituído por outros elementos que o habilitem ao exercício da ação penal

D)

deve conter laudo do exame de corpo de delito, salvo impossibilidade de sua realização

E) deve conter relatório da autoridade policial

#Questão 308553 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 308561 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa INCORRETA.

A) Incumbe ao escrivão redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias e mais atos que pertencem ao seu ofício.

B) O escrivão e o oficial de justiça são civilmente responsáveis, quando praticarem ato nulo com dolo ou culpa.

C) No impedimento do escrivão, o juiz convocar-lhe-á o substituto, e, não o havendo, nomeará pessoa idônea para o ato.

D) Não poderá ser juntado aos autos, em hipótese alguma, documento redigido em língua estrangeira.

#Questão 308566 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 308606 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Ministério Público da União, instituído sob a chefia do Procurador Geral da República, compõe-se dos seguintes ramos:

A)

Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.

B)

Ministério Público Federal, Ministério Público Eleitoral, Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União e Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.

C)

Procuradoria Geral da República, Procuradoria Geral da Justiça Militar, Procuradoria Geral da Justiça e Procuradoria Geral do Trabalho.

D)

Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Consultoria Geral da República e Defensoria Pública Federal.

E)

Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Procuradoria Geral da República, Conselho Nacional da Magistratura e Conselho Nacional dos Ministérios Públicos Estaduais.

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