Questões de Direito Processual Penal

#Questão 308875 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em crime punido com pena de reclusão de três anos no mínimo, se a pessoa for primária e de bons antecedentes e houver vício na elaboração do auto de prisão em flagrante, é cabível ao preso pleitear:

A)

ao juiz o relaxamento da prisão em flagrante.

B)

à autoridade policial o relaxamento da prisão em flagrante.

C)

ao juiz a concessão de liberdade provisória com fiança.

D)

à autoridade policial a concessão de liberdade provisória com fiança.

E)

ao juiz a concessão de liberdade provisória sem fiança.

#Questão 308912 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Paulo foi surpreendido pela polícia no momento em que saía de uma loja, cuja porta havia arrombado e da qual havia subtraído dinheiro do caixa. Nesse caso,

A)

pode ser preso independentemente de mandado judicial, por tratar-se de prisão em flagrante delito.

B)

não pode ser preso independentemente de mandado judicial, porque só o Poder Judiciário pode determinar a prisão de alguém.

C)

só pode ser preso com mandado da autoridade policial, porque já havia deixado o local do furto.

D)

só pode ser preso com expressa autorização da autoridade policial ou do Ministério Público.

E)

só pode ser preso por dois ou mais policiais e somente na hipótese de não confessar a autoria do delito.

#Questão 308973 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Não é considerado em flagrante delito quem é surpreendido:

A)

Se preparando para praticar um crime, em situação que faça presumir pretender efetivamente executar o delito planejado;

B)

No momento em que comete o crime;

C)

Imediatamente após cometer um delito;

D)

Logo depois do ilícito, com papéis que façam presumir ser ele o autor da infração penal;

E)

Todas as alternativas anteriores descrevem situações caracterizadoras de "flagrante delito".

#Questão 309038 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Serão recolhidos a quartéis ou à prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos à prisão antes da condenação definitiva:

A)

os ministros de Estado;

B)

os cidadãos inscritos no "Livro de Mérito";

C)

os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República;

D)

todas as alternativas estão corretas.

#Questão 309397 - Direito Processual Penal, Processo Comum, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em se tratando de crime em que a instrução criminal deva observar o "processo comum", quantas testemunhas poderão ser arroladas e qual o prazo para a apresentação das alegações finais ?

A)

oito testemunhas e cinco dias;

B)

Cinco testemunhas e oito dias;

C)

Três testemunhas e cinco dias;

D)

Cinco testemunhas e três dias;

E)

Oito testemunhas e três dias.

Questões de Direito Processual Penal

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo