Questões de Direito Processual Penal

Duas ou mais infrações houverem sido praticadas ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras;

A prova de uma infração ou de qualquer das circunstâncias elementares influir na prova de outra infração;

Dois ou mais juízes igualmente competentes, um deles tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a este relativa, ainda que anterior ao oferecimento da denúncia ou da queixa;

Duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração;

N.d.a.

O Juiz de Direito, em processo da sua competência, poderá impetrar habeas corpus em favor do réu.

O Juiz de Direito, em processo da sua competência, poderá conceder habeas corpus de ofício.

O Promotor de Justiça, em processo da sua atribuição, não poderá impetrar habeas corpus em favor do réu.

O habeas corpus, tendo em vista a possibilidade de responsabilização da pessoa jurídica, poderá ser impetrado em favor desta.

O habeas corpus só poderá ser impetrado por pessoa maior de dezoito anos.

somente pela exceção própria;

somente pelo conflito positivo;

não só pela exceção própria, como também pelo conflito positivo ou negativo de jurisdição;

todas as afirmativas estão corretas.

não tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se de fato ou de direito, sobre a questão;

tiver funcionado seu cônjuge como defensor ou Advogado;

ele próprio houver desempenhado qualquer função de testemunha, anteriormente, no processo;

a parte autora for sua amiga íntima.

É dispensável o Inquérito Policial.

A queixa poderá ser oral.

Todas as provas serão produzidas na Audiência de Instrução e Julgamento.

Todas as alternativas estão corretas.