Questões de Direito Processual Penal

#Questão 309727 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Arisvaldo foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de ameaças, proferidas contra a esposa daquele, Eudoscrácia, a qual ofertou representação oportunamente. Logo após o recebimento da denúncia, Eudoscrácia apresenta em juízo termo de retratação da representação, devidamente firmado por instrumento público. Nesse contexto

A)

o Juiz de Direito poderá extinguir a ação de plano, face à retratação da representação, sem ouvir o Promotor de Justiça.

B)

o Juiz de Direito poderá extinguir a ação, face à retratação da representação, desde que o Promotor de Justiça concorde.

C)

o Juiz de Direito poderá extinguir a ação, mesmo que o Promotor de Justiça discorde.

D)

o Juiz de Direito não poderá extinguir a ação imediatamente, devendo esperar o prazo decadencial de seis meses para isso.

E)

o Juiz de Direito não poderá extinguir a ação penal.

#Questão 309729 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considere as providências listadas abaixo, que poderão ser adotadas pelo Promotor de Justiça, ao analisar um inquérito policial instaurado ante a prática de um crime de roubo.

I- postular o arquivamento do inquérito, caso desconhecida a autoria

II- postular diligências prescindíveis ao oferecimento da denúncia

III- postular a extinção da punibilidade de todos os autores do fato, se ocorrer a morte de um deles, por tratar-se de causa comunicável

IV- postular a remessa do inquérito à Vara do Tribunal do Júri, se ocorrer a morte da vítima

V- denunciar

Quais estão corretas?

A)

Apenas I e V.

B)

Apenas I, II, IV e V.

C)

Apenas I, IV e V.

D)

Apenas II, III e IV.

E)

Apenas III, IV e V.

#Questão 309758 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 309774 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Ocorre o "flagrante impróprio" quando

A) o agente acaba de cometer a infração penal.

B)

o agente é perseguido, logo após a prática da infração penal, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor do fato.

C)

o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

D)

é preparado pela autoridade policial, sendo também chamado "flagrante provocado".

#Questão 309790 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A decadência do direito de queixa ou de representação, como regra geral, ocorre pelo decurso do prazo de seis meses, a contar

A)

do dia em que o ofendido veio a saber quem é o autor do crime.

B)

do dia em que foi cometido o fato delituoso.

C)

do dia do registro da ocorrência policial.

D)

do dia da remessa do inquérito policial a juízo.

E)

a partir do pedido de explicações em juízo.

Questões de Direito Processual Penal

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo