Questões de Direito Processual Penal

#Questão 310122 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se ao reconhecimento pelo ________(I)_____ ou pela ______(II)______, lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações. As expressões que completam corretamente a oração acima se encontram na alternativa:

A)

exame de sua carteira identidade (I), oitiva do Ministério Público (II);

B)

instituto de identificação e estatística ou repartição congênere (I), indicação de pessoa da confiança do Ministério Público (II);

C)

exame de sua carteira de identidade (I), pessoa indicada por um médico residente na Comarca (II);

D)

instituto de identificação e estatística ou repartição congênere (I), inquirição de testemunhas (II).

#Questão 310194 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 310196 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro. Com relação aos meios de prova, podemos afirmar:

A)

O reconhecimento de pessoas não é meio de prova previsto no Código de Processo Penal Brasileiro.

B)

A confissão do réu não é prova admitida no direito processual penal brasileiro.

C)

Poderão ser utilizados outros meios de prova, além daqueles previstos no Código de Processo Penal Brasileiro.

D)

Não poderão ser utilizados outros meios de prova, além daqueles previstos no Código de Processo Penal Brasileiro.

#Questão 310198 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Indique a alternativa incorreta:

A)

No juízo penal, somente quanto ao estado das pessoas, serão observadas as restrições à prova estabelecida na lei civil.

B)

Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

C)

A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, mas o juiz não poderá, no curso da instrução ou antes de proferir sentença,determinar, de ofício, diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

D)

Nenhuma das alternativas está incorreta.

#Questão 310199 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova e, para sua apreciação, o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância. Neste caso:

A)

o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz;

B)

a confissão, quando feita fora do interrogatório, não será tomada por termos nos autos;

C)

a confissão será indivisível e irretratável;

D)

a confissão será divisível e irretratável.

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