Questão Q309727
0000 Banca não informada
Direito Processual Penal Processo em Geral
Prova: Concurso - - do ano

Arisvaldo foi denunciado pelo Ministério Público pela prá...

Arisvaldo foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de ameaças, proferidas contra a esposa daquele, Eudoscrácia, a qual ofertou representação oportunamente. Logo após o recebimento da denúncia, Eudoscrácia apresenta em juízo termo de retratação da representação, devidamente firmado por instrumento público. Nesse contexto

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