Questões de Direito Processual Penal

#Questão 307363 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A citação, no sistema processual penal brasileiro, é:

A) O ato processual pelo qual a testemunha é chamada no processo, para prestar depoimento.

B) O ato processual que não pode ser realizado por edital.

C) O ato processual que pode ser realizado pelo correio.

D) O ato processual pelo qual o réu é chamado a comparecer em Juízo, em dia e hora previamente designados, para ser interrogado.

#Questão 307365 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Processual Penal Brasileiro:

A) A intimação do representante do Ministério Público será sempre pessoal.

B) A citação do réu nunca pode ser feita por edital.

C) A citação do réu pode ser feita pelo correio.

D) A citação do réu é feita por mandado, quando ele não for encontrado.

#Questão 307371 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 307551 - Direito Processual Penal, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Tribunal do Júri é o competente para condenação de todos os casos envolvendo os seguintes crimes:

A)

Homicídio, infanticídio e instigação ao suicídio;

B)

Homicídio, aborto, e instigação ao suicídio;

C)

Homicídio, infanticídio e aborto;

D)

Infanticídio, aborto e instigação ao suicídio;

E)

Todas as alternativas anteriores estão certas.

#Questão 307553 - Direito Processual Penal, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Por determinação legal não podem ser presididas por delegado de polícia as investigações criminais contra:

A)

Promotores de Justiça e Magistrados;

B)

Promotores de Justiça e Deputados Estaduais;

C)

Magistrados e Deputados Estaduais;

D)

Promotores de Justiça, Magistrados e Deputados Estaduais;

E)

n.d.a.

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