Em se tratando de crime em que a instrução criminal deva...

#Questão 309397 - Direito Processual Penal, Processo Comum, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em se tratando de crime em que a instrução criminal deva observar o "processo comum", quantas testemunhas poderão ser arroladas e qual o prazo para a apresentação das alegações finais ?

  • 14/06/2020 às 04:22h
    1 Votos

    Gabarito incorreto.


    De acordo com o CPP:


    Art. 404.  Ordenado diligência considerada imprescindível, de ofício ou a requerimento da parte, a audiência será concluída sem as alegações finais.


    Parágrafo único.  Realizada, em seguida, a diligência determinada, as partes apresentarão, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, suas alegações finais, por memorial, e, no prazo de 10 (dez) dias, o juiz proferirá a sentença. 

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