Questões de Direito Processual Civil da FUNCAB

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil da FUNCAB

Ao proprietário ou ao possuidor indireto quando, por força de obrigação ou direito, em casos como o do usufrutuário, do credor pignoratício, do locatário, o réu, citado em nome próprio, exerça a posse direta da coisa demandada, promove-se:

Para impugnar antecipação de tutela concedida na sentença é cabível recurso de:

O prazo para informações da autoridade coatora no Mandado de Segurança é de:

Na execução contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, o prazo para os embargos do devedor (Art. 730, do CPC), é de:

A respeito da ação rescisória no processo civil, pode-se afirmar:

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