Questões de Direito Processual Civil da FCC

#Questão 294236 - Direito Processual Civil, Atos de comunicação, FCC, 2015, TRE RR , Analista Judiciário

Gabriel é advogado recém-formado. No final do ano de 2014 ele fez carga de um processo que estava com prazo para manifestação. Após o recesso forense, Gabriel não devolveu os autos uma vez que os esqueceu em sua chácara na cidade de Caracaraí. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil, se Gabriel for devidamente intimado para devolver os autos, terá o prazo de

A) 48 horas sob pena de incorrer em multa, correspondente a um salário mínimo vigente na sede do juízo.

B) 24 horas sob pena de incorrer em multa, correspondente a um salário mínimo vigente na sede do juízo.

C) 24 horas sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa, correspondente à metade do salário mínimo vigente na sede do juízo.

D) 48 horas sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa, correspondente à metade do salário mínimo vigente na sede do juízo.

E) 24 horas sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa, correspondente a dois salários mínimos vigente na sede do juízo.

#Questão 294238 - Direito Processual Civil, Atos de comunicação, FCC, 2015, TRE RR , Analista Judiciário

No tocante à citação considere:

I. Comparecendo o réu apenas para arguir a nulidade e sendo esta decretada, considerar-se-á feita a citação na data em que ele ou seu advogado for intimado da decisão.

II. Em regra, não se fará a citação a qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta, ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos sete dias seguintes.

III. Em regra, não se fará a citação aos noivos, nos três primeiros dias de bodas.

IV. A citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, inclusive nas ações de estado.

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em

A) II e III.

B) I, II e IV.

C) I, III e IV.

D) I e II.

E) I, II e III.

#Questão 294390 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, FCC, 2015, TRT 9ª, Técnico Judiciário

Se estiverem ausentes as condições da ação, mas o réu nada alegar em contestação, o juiz deve

A) conhecer da matéria de ofício, em qualquer grau de jurisdição, e extinguir o processo sem resolução de mérito.

B) dar ao processo curso normal, em razão da preclusão.

C) conhecer da matéria de ofício, desde que ainda não tenha ocorrido audiência de instrução, e extinguir o processo com resolução de mérito.

D) conhecer da matéria, em qualquer grau de jurisdição, mas apenas se a matéria foi alegada pelo réu no curso do processo, extinguindo-o sem resolução de mérito.

E) conhecer da matéria de ofício, em qualquer grau de jurisdição, e extinguir o processo com resolução de mérito.

#Questão 294392 - Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, FCC, 2015, TRT 9ª, Técnico Judiciário

De acordo com o Código de Processo Civil, o procedimento sumário

A) admite a intervenção de terceiros, em todas as suas modalidades, independentemente da causa de pedir.

B) difere-se do ordinário apenas quanto à inexistência de alegações finais escritas.

C) não admite a realização de perícia, por se tratar de prova complexa.

D) impõe que o réu compareça pessoalmente à audiência de conciliação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

E) admite que o réu ofereça resposta escrita ou oral na própria audiência, acompanhada de rol de testemunhas, se necessária a prova oral, assim como quesitos periciais e indicação de assistente técnico, se requerida perícia.

#Questão 294394 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2015, TRT 9ª, Técnico Judiciário

Se o réu não contestar o pedido, reputar-se-ão verdadeiros, de maneira

A) absoluta, os fatos afirmados pelo autor, salvo, dentre outras hipóteses, se o litígio versar sobre direitos indisponíveis.

B) absoluta, os fatos afirmados pelo autor, inclusive se o litígio versar sobre direitos indisponíveis.

C) absoluta, os fatos afirmados pelo autor, salvo, dentre outras hipóteses, se a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento público que a lei considere indispensável à prova do ato.

D) relativa, os fatos afirmados pelo autor, salvo, dentre outras hipóteses, se o litígio versar sobre direitos indisponíveis.

E) relativa, os fatos afirmados pelo autor, inclusive se o litígio versar sobre direitos indisponíveis.

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