Questões sobre Recursos

#Questão 300584 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2006, CODEBA/BA, Advogado

#Questão 300586 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2006, CODEBA/BA, Advogado

#Questão 300634 - Direito Processual Civil, Recursos, IPAD, 2006, HEMOPE/PE, Advogado

Sobre a abertura de instância recursal, na modalidade adesiva, é correto afirmar que:

A)

poderá haver interposição ainda que o recurso originário seja inadmitido por intempestivo.

B)

dispensa esta a sua interposição simultânea às contra- razões de recurso.

C)

a renúncia ao recurso originário impede o seu conhecimento, bem assim o segundo, a este adesivo, em todas as circunstâncias.

D)

não está sujeita ao recolhimento de custas recursais, vez que depende diretamente do recurso originário

E)

caberá em todas as modalidades recursais em que haja abertura de prazo comum às partes.

#Questão 300643 - Direito Processual Civil, Recursos, UPE / UPENET / IAUPE, 2006, Prefeitura de Paulista - PE, Advogado

Sobre os recursos, podemos afirmar que

A)

a apelação será recebida só no efeito devolutivo, quando interposta de sentença que julgar procedentes os embargos à execução ou rejeitá-los liminarmente.

B)

a Fazenda Pública Municipal deverá interpor o recurso de embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias

C)

o relator não poderá negar seguimento a um recurso de agravo de instrumento, ainda que em confronto com a jurisprudência dominante do respectivo tribunal.

D)

da decisão do relator que nega seguimento, por ser manifestamente improcedente ou prejudicado, um recurso de agravo de instrumento interposto pela Fazenda Pública Municipal, caberá recurso de agravo a ser interposto no prazo de 10 (dez) dias.

E)

o recurso extraordinário ou o especial, quando interpostos contra decisão interlocutória em processo de conhecimento, cautelar ou processo de execução ficará retido, podendo dessa decisão que determina sua retenção ser interposto recurso de agravo no prazo de 5 (cinco) dias

#Questão 300651 - Direito Processual Civil, Recursos, CEFETBAHIA, 2006, BAHIAGÁS/BA, Advogado (Pleno Cargo 401)

É correta a afirmativa:

A)

O recurso interposto por um dos litisconsortes não aproveita os demais.

B)

A interposição do agravo de instrumento não obsta o andamento do processo.

C)

O recurso extraordinário e o recurso especial impedem a execução da sentença.

D)

Conforme disposto no art. 499, só poderão recorrer as partes e o terceiro prejudicado.

E)

Das decisões interlocutórias caberá agravo, no prazo de 05 (cinco) dias, retido nos autos ou por instrumento.

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