Questões sobre Processo nos Tribunais

Listagem de Questões sobre Processo nos Tribunais

#Questão 748909 - Direito Processual Civil, Processo nos Tribunais, CESPE / CEBRASPE, 2018, Tribunal de Contas Municipa - BA (TCM/BA), Auditor Estadual de Controle Externo

#Questão 748910 - Direito Processual Civil, Processo nos Tribunais, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª), Analista Judiciário

Sobre a ação rescisória, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar:

A) O sucessor a título singular daquele que foi parte no processo não tem legitimidade para propor ação rescisória.

B) O direito à rescisão se extingue em 3 anos contados da data do trânsito em julgado da última decisão proferida no processo.

C) A ação rescisória não pode ter por objeto apenas um capítulo da decisão.

D) Recebida a inicial o relator ordenará a citação do réu, designando-lhe prazo de até 15 dias para, querendo, apresentar resposta, ao fim do qual, com ou sem contestação, observar-se-á, no que couber, o procedimento comum.

E) A decisão transitada em julgado que, em embora não seja de mérito, impeça nova propositura da demanda, poderá ser objeto de ação rescisória.

#Questão 748913 - Direito Processual Civil, Processo nos Tribunais, CONSULPLAN, 2018, Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG), Juiz de Direito Substituto

#Questão 748896 - Direito Processual Civil, Processo nos Tribunais, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC), Oficial de Justiça

#Questão 748945 - Direito Processual Civil, Processo nos Tribunais, CONSULPLAN, 2018, Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição), Titular de Serviços de Notas

Navegue em mais matérias e assuntos

Questões sobre Processo nos Tribunais

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo