a citação.

a contestação.

o saneamento do processo.

a audiência de tentativa de conciliação.

o julgamento conforme o estado do processo.

pratica atos jurisdicionais de gestão pública dos interesses privados.

pratica atos de natureza jurisdicional, administrativa e normativa.

substitui a vontade das partes pela vontade do Estado-juiz.

pode dar início ao processo sem que a parte o requeira.

pode modificar a sentença em face de circunstâncias supervenientes.

amigo íntimo de uma das partes.

inimigo de uma das partes.

sogro.

primo.

neto.

deverá ser anulada pelo juiz.

poderá ser corrigida ex officio pelo juiz.

deverá ser corrigida pelo Ministério Público do Trabalho.

poderá ser corrigida somente por recurso ao Tribunal.

deverá ser impugnada pela parte.

Nenhum ato processual poderá ser praticado durante as férias e feriados forenses.

O juiz não poderá revogar a tutela liminar concedida mediante justificação prévia.

Ao cumprir o seu ofício jurisdicional com a publicação da sentença de mérito não mais poderá o juiz alterá-la.

As partes podem, de comum acordo e fundadas em motivo legítimo, reduzir prazos processuais.

Ao encerrar a audiência de instrução e julgamento as partes são obrigadas a apresentar memoriais, em prazo fixado pelo juiz, a fim de que ele possa proferir a sentença

Não poderá o autor intentar de novo a ação cujo processo foi extinto sem julgamento do mérito.

Em qualquer hipótese e independente da natureza do objeto litigioso, o juiz deverá realizar audiência para a devida produção de provas.

O juiz indicará as provas à instrução do processo em atendimento ao que lhe for requerido pelas partes.

No exercício da sua função jurisdicional, o juiz está isento de responsabilidade por perdas e danos.

Poderá o juiz reformar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a sua decisão nos casos de apelação decorrente da extinção do processo por força de inépcia da petição inicial.

envolve cognição destinada a pesquisar o direito dos litigantes.

destina-se a obter o adimplemento voluntário da obrigação.

tem como pressuposto a certeza do direito do credor.

tem como escopo descobrir e formular regra jurídica concreta que deve regular a composição da lide.

é a única forma de exercer o direito público subjetivo de ação.