Questão
Q748755
Prova: Concurso Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF) - Notarial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2003
•
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF)
Em relação à competência, julgue os itens subseqüentes. ...
Em relação à competência, julgue os itens subseqüentes.
A competência para processar e julgar pedido de retificação de atestado de óbito visando à inclusão do nome da companheira para fins de recebimento de pensão previdenciária é da justiça federal, patente o interesse do INSS no feito.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...