execuções fiscais, respeitado o valor de alçada fixado em lei.

anulação de ato administrativo federal, de qualquer natureza.

execução forçada de sentenças nele proferidas.

improbidade administrativa.

bens imóveis da União, autarquias e fundações públicas federais, respeitado o valor de alçada fixado em lei.

que anular o casamento de quem não completou a idade mínima para casar.

que julgar improcedentes os embargos à execução de dívida ativa da Fazenda Pública.

dada contra os Estados, e as respectivas autarquias, fundações de direito público e sociedades de economia mista.

proferida contra a União, o Estado, o Distrito Federal, o Município, e as respectivas autarquias e fundações de direito público.

proferida contra os Municípios e respectivas fundações de direito público e empresas públicas.

a petição inicial que não mencionar o endereço para receber intimações será indeferida de plano.

o prazo, sendo comum às partes, impede que seus procuradores retirem os autos do cartório.

a procuração geral para o foro habilita o advogado a receber a citação inicial e reconhecer a procedência do pedido.

o advogado, em nome da parte, não poderá intervir no processo sem instrumento de mandato, mesmo para praticar atos reputados urgentes.

a parte legalmente habilitada poderá postular em causa própria.

acolhe o pedido, julgando-o procedente.

conclui pela carência ou improcedência da ação.

extingue o processo sem julgamento do mérito.

quando o proponente for Associação constituída há mais de 1 (um) ano, ou ente público despersonalizado que tenha como finalidade a proteção das pessoas portadoras de deficiência.

não existe duplo grau obrigatório para essas sentenças.

restrito às partes e a seus procuradores.

permitido ao terceiro que demonstrar interesse jurídico.

permitido a qualquer advogado.

permitido aos filhos das partes interessadas.

permitido a qualquer estagiário de direito.

o réu reconhecer a procedência do pedido.

o juiz rejeitar o pedido do autor.

o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.

as partes transigirem.

o juiz acolher alegação de coisa julgada.

é o direito subjetivo público de pleitear ao Poder Judiciário uma decisão sobre uma pretensão.

é dependente e vinculado ao direito material ou à relação jurídica material existente entre as partes.

é assegurado pela Constituição, a qual garante que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.

são condições de seu exercício: a legitimidade, o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido.

são elementos identificadores da ação: as partes, o pedido e a causa de pedir.

somente na abertura da audiência de instrução e julgamento.

depois de oferecida a defesa pelo réu e depois de encerrada a instrução processual.

na abertura da audiência de instrução e julgamento e antes de ser proferida a decisão.

antes de ser oferecida a defesa e antes de serem aduzidas as razões finais.

depois de oferecida a defesa e antes de ser proferida a decisão.

Quando o processo ficar parado por mais de 1 (um) ano por negligência das partes, o juiz ordenará, de pronto, o arquivamento dos autos e declarará a extinção do processo.

Considera-se prevento o juiz que despachou em primeiro lugar nos casos de ações conexas que correm, em separado, perante juízes de igual competência territorial.

competência territorial. (C) Em razão de sua independência funcional, o órgão do Ministério Público não está sujeito aos motivos de impedimento e de suspeição.

em favor do Ministério Público computam-se, em dobro, o prazo para contestar ação

nas ações de estado e naquelas em que for ré pessoa incapaz, a citação poderá ser feita pelo correio

manter a autoridade e unidade da lei federal.

tutelar a autoridade e integridade da lei magna federal.

uniformizar a jurisprudência das diferentes câmaras ou turmas de um mesmo tribunal.

reexaminar acórdão não unânime proferido por outro tribunal.

reformar decisões interlocutórias.

8 de abril, terça-feira.

9 de abril, quarta-feira.

10 de abril, quinta-feira.

11 de abril, sexta-feira.

14 de abril, segunda-feira.

suspendem o prazo para interposição de outros recursos apenas para o embargante.

suspendem o prazo para interposição de outros recursos para qualquer das partes.

interrompem o prazo para interposição de outros recursos para qualquer das partes.

interrompem o prazo para interposição de outros recursos apenas para o embargante.

não interrompem o prazo para interposição de outros recursos para qualquer das partes.

por carta de ordem.

pessoalmente, em qualquer caso.

por carta registrada, com aviso de recebimento.

pela só publicação dos atos no órgão oficial.

pela só publicação dos atos na imprensa particular, onde não houver imprensa oficial.

I, III, II e IV.

II, I, III e IV.

II, IV, I e III.

III, IV, II e I.

IV, II, I e III.

não for requerido o depoimento pessoal de qualquer das partes.

as testemunhas arroladas pelas partes não comparecerem à audiência.

uma das partes pleitear o julgamento antecipado da lide.

não houver necessidade de produzir prova em audiência.

o perito judicial se recusar a prestar esclarecimentos em audiência.

II e III.

I e III.

I e II.

III.

II.

houver vários réus, da data da juntada aos autos do último aviso de recebimento ou mandado citatório cumprido.

a citação for pelo correio, da data em que o citando assinar o aviso de recebimento.

a citação for por oficial de justiça, da data em que este certificar ter cumprido o mandado.

a citação for por edital, do dia em que for este publicado na imprensa oficial.

a citação for por carta precatória, da data em que for devolvida ao juízo deprecante.

formulação de pretensão que, em tese, seja possível de acordo com a ordem jurídica brasileira.

legitimação para agir daqueles que forem sujeitos da relação jurídica de direito material trazida a juízo.

necessidade de se recorrer ao Judiciário para a obtenção do resultado pretendido.

faculdade de acompanhar a prova produzida pela parte contrária e fazer contraprova.

faculdade de contratar advogado para formular pretensão em juízo.

I e II.

I e III.

II.

II e III.

III.

não pode se dar por convenção das partes, ante o princípio do impulso oficial.

pode ocorrer por convenção das partes, e nunca poderá exceder a seis meses.

pode se dar por convenção das partes, por prazo não superior a três meses.

pode se dar pela morte da parte, mas não pela de seu representante legal.

pode se dar por convenção das partes, por prazo de até um ano.

em dobro e em quádruplo quando for parte a Fazenda Pública e o Ministério Público.

em dobro e em quádruplo quando for parte a Fazenda Pública ou quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores.

em quádruplo e em dobro quando for parte a Fazenda Pública e o Ministério Público.

em quádruplo e em dobro quando for parte o Ministério Público ou quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores.

em dobro e em quádruplo quando for parte a Fazenda Pública e o Ministério Público, ou quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores.

a réplica.

a citação.

a contestação.

o despacho que ordena a citação.

o saneamento do processo.

honorários de advogado, despesas processuais e juros convencionais.

honorários de advogado, perdas e danos e juros legais.

despesas processuais, juros convencionais e perdas e danos.

prestações periódicas, honorários de advogado e juros legais.

prestações periódicas, juros convencionais e perdas e danos.

for primo de uma das partes.

tiver subministrado meios para atender às despesas do litígio.

tiver aconselhado qualquer das partes acerca do objeto da causa.

tiver funcionado como órgão do Ministério Público.

for amigo íntimo de qualquer das partes.

a incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção.

se considera prevento um Juiz apenas quando, correndo em separado ações conexas perante Juízes que têm a mesma competência territorial, profere sentença de mérito em primeiro lugar.

se prorroga a competência relativa, se o réu não opuser exceção declinatória do foro e de juízo, no caso e prazo legais.

há conflito de competência quando entre dois ou mais Juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.

se reputam conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o objeto ou causa de pedir.

as sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição.

o inventariante representará em juízo ativa e passivamente a herança jacente ou vacante.

o cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.

o Juiz, verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação, deverá, de imediato, extinguir o processo sem julgamento do mérito.

a falta, não suprida pelo Juiz, da autorização do marido ou da outorga da mulher, quando necessário, não invalida o processo, tratando-se de mera irregularidade.

quando a ré for pessoa de direito público.

nas ações de estado.

quando for ré pessoa jurídica.

na pessoa do representante legal, quando for ré pessoa incapaz.

nos processos de execução.

é defeso ao juiz proferir medidas cautelares no curso do processo, ainda que para evitar dano de difícil reparação;

somente será admitido recurso em face de sentença definitiva;

tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da entrega da requisição, por ordem do juiz, à autoridade citada para a causa, na agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, independente de precatório;

compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar as ações de mandado de segurança, as ações populares e de execuções fiscais;

não haverá reexame necessário.

O juiz pode proferir, no processo de conhecimento, sentença de natureza executiva, determinando medidas que prescindam do processo de execução, tais como busca e apreensão, remoção de coisas e pessoas, desfazimento de obra, impedimento de atividade nociva, além de requisição de força policial.

Considera-se proposta a ação com a citação válida do réu.

A sentença de despejo condena o locatário a entregar o imóvel e, em caso de seu não-cumprimento, é necessária a propositura da ação de execução de obrigação de fazer.

Nas ações de investigação de paternidade, uma vez realizado positivamente o exame de DNA, deve o juiz julgar a ação prejudicada por perda superveniente de interesse do autor, já que o investigante, por seu representante legal, se for incapaz, poderá obter diretamente no cartório de registro de pessoas civis a inclusão do nome do pai em seu registro de nascimento, com base no resultado do exame, pois, na hipótese, a certeza científica obtida com o laudo médico suplanta a necessidade de sentença judicial, atingindo, assim, o interesse de agir da parte autora.

Se ao advogado for outorgado mandato com a cláusula ad judicia, a citação do réu poderá ser validamente feita na pessoa do seu procurador, em qualquer hipótese.

I, II e III;

II, III e IV;

I, II e IV;

I, IV e V;

II, IV e V.

quando o autor residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência.

nos processos cautelares.

quando for ré pessoa de direito público.

quando o autor não requerer a citação pelo correio.

quando for ré pessoa capaz.

o Ministério Público, obrigatoriamente intimado, pode assumir a defesa do ato impugnado.

a pessoa jurídica cujo ato seja objeto de impugnação deverá defender-se, vedada sua atuação ao lado do Autor.

não se admite a habilitação de qualquer cidadão como assistente.

ocorrendo a absolvição de instância, pode o Ministério Público promover o prosseguimento da ação.

a sentença que julgue improcedente a ação não admite que outro cidadão intente outra ação com o mesmo fundamento.

A discussão entre os credores não pode versar sobre nulidade das dívidas e contratos.

A discussão entre os credores não pode versar sobre a simulação ou falsidade das dívidas e contratos.

Procede-se ao concurso de credores toda vez que o valor dos bens do devedor exceda as dívidas.

Não são títulos legais de preferência os privilégios.

A iniciativa de quem deseja ajuizar mandado de segurança contra ato judicial, este praticado em processo no qual ostenta a posição de terceiro, está condicionada à interposição do recurso cabível.

Não é permitido à pessoa jurídica de direito público, que tiver contestado a ação popular, promover, no que a beneficiar, a execução da sentença contra os demais réus.

O Ministério Público somente pode ajuizar ação civil pública se houver realizado prévio inquérito civil.

O Superior Tribunal de Justiça tem competência originária para o processo e julgamento de mandado de segurança contra ato praticado por Tribunal de Justiça.

A defesa judicial do patrimônio público pode ser realizada tanto mediante a utilização da ação civil pública quanto da ação popular.

mérito, quando o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação.

a perempção atinge apenas o direito de ação, mas não o direito material que dela poderia ter sido objeto.

o juiz conhecerá de ofício a litispendência, a perempção e a coisa julgada, enquanto não proferida sentença de mérito.

a ausência de qualquer das condições da ação extingue o processo sem julgamento do mérito.

a litispendência, causa de extinção do processo sem julgamento do mérito, não impede que o autor intente de novo a ação.

O início da contagem do prazo se dá na quarta-feira, se a intimação for feita pelo Diário Oficial de sábado e sendo a segunda-feira seguinte feriado.

O juiz fixará o prazo de acordo com a complexidade da causa, na omissão da lei.

A parte deverá praticar o ato em até 5 (cinco) dias, não havendo prazo legal nem judicial.

Prorroga-se o prazo se o vencimento cair em dia em que o expediente forense for encerrado antes da hora normal.

A superveniência de férias interrompe o curso do prazo legal e judicial, que recomeça a correr a partir do primeiro dia útil seguinte ao término das férias.

O exercício de defesa técnica não se insere entre as alternativas utilizadas com a finalidade de tornar efetiva a garantia da ampla defesa.

O direito de ação e o direito de defesa são manifestações do princípio do contraditório.

O princípio do juiz natural não exige que entre os juízes pré-constituídos vigore uma ordem taxativa de competências.

O princípio da motivação das decisões não exerce qualquer função política, visto que os destinatários das decisões judiciais são apenas as partes e o juiz competente.

O devido processo legal se manifesta somente no campo do direito processual.

segundo o disposto no CPC, o juiz deve sentenciar a causa com base no estado dos fatos no momento do ajuizamento da inicial, sendo irrelevantes as alterações fáticas posteriormente ocorridas.

no sistema do CPC, são sentenças meramente terminativas (que não fazem coisa julgada material), entre outras, as que extinguem o processo por inércia das partes, pelo indeferimento da inicial, por desistência do autor, por falta de pressuposto processual, por acordo entre as partes e por renúncia ao direito.

a incompetência – absoluta ou relativa – a suspeição e o impedimento, no procedimento ordinário, devem ser argüidos por meio de exceção, em peça escrita, distinta da contestação; já no rito sumário, podem ser admitidas na forma verbal, em audiência.

o autor-reconvido não precisa ser citado pessoalmente para contestar a reconvenção.

não havendo contestação no prazo legal, e não ocorrendo qualquer das hipóteses legais de afastamento dos efeitos da revelia, o juiz deverá, obrigatoriamente, julgar procedente o pedido do autor.

não pode ser efetuada porque o Oficial de Registro não tem função consultiva.

deve ser objeto de imediato lançamento no protocolo, mas não confere ao título precedência para registro.

deve ser objeto de imediato lançamento no protocolo e confere ao título precedência para oportuno registro.

transação.

abandono do processo.

perempção.

ausência das condições da ação.

litispendência.

a advertência que, sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo juiz, como verdadeiros, os fatos articulados pelo réu.

a assinatura do oficial de justiça e a declaração que o subscreve por ordem do juiz.

o dia, hora e lugar das audiências de conciliação e de instrução.

o prazo para apresentação da ação declaratória incidental e da reconvenção.

a cópia do despacho, a cominação, se houver, e o prazo para a defesa.

a petição inicial não estiver acompanhada do instrumento público que a lei considera indispensável à prova do ato.

o litígio versar exclusivamente sobre direitos disponíveis.

havendo pluralidade de réus todos contestarem fora do prazo previsto em lei.

o autor houver requerido, na petição inicial, a produção de provas em audiência.

a contestação tiver sido apresentada intempestivamente, mas houver pedido de realização de provas orais.

a capacidade de estar em juízo, o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido.

a possibilidade jurídica do pedido, a capacidade de ser parte e a legitimação para a causa.

a legitimação para a causa, a possibilidade jurídica do pedido e o interesse de agir.

o interesse de agir, a legitimação para a causa e a legitimação para o processo.

a legitimação para o processo, a capacidade de ser parte e a capacidade de estar em juízo.

Somente pode ser ajuizada pelo Ministério Público após a conclusão do respectivo inquérito civil público.

A multa cominada liminarmente é devida somente após o trânsito em julgado da decisão favorável ao autor

Deve ser proposta perante a Justiça Federal se a União Federal for requerida, ainda que a comarca do local onde ocorreu o dano não seja sede de vara federal.

Para uma associação civil estar legitimada a ajuizá-la é sempre necessário que tenha sido constituída há pelo menos um ano, nos termos da lei civil.

A sentença nela proferida sempre fará coisa julgada erga omnes.

Pode ser ajuizada por pessoa jurídica sempre que o ato questionado for lesivo ao seu patrimônio.

Deve ser ajuizada em primeiro grau de jurisdição quando promovida em face do Presidente da República e de Ministro de Estado.

Quando for julgada improcedente, somente o autor popular e o Ministério Público podem interpor recurso de apelação.

É inadequada para veicular a pretensão de invalidação de ato administrativo praticado por dirigente de autarquia federal desprovido de atribuições legais para praticá-lo.

Não pode ter entre os requeridos o particular diretamente beneficiado pelo ato lesivo, visto que a legitimidade ad causam passiva é limitada às pessoas jurídicas de direito público e aos seus dirigentes e servidores.

Não pode ser utilizado contra ato legislativo, ainda que se trate da chamada lei de efeitos concretos.

É instrumento processual adequado para impugnar qualquer espécie de ato administrativo, incluída a dos atos tipicamente normativos.

Quando tem a finalidade de impugnar ato praticado no exercício de competência delegada, a legitimidade ad causam passiva é da autoridade delegante.

A sua utilização por terceiro atingido pelos efeitos de ato judicial fica condicionada à prévia interposição do recurso adequado.

Com o advento de sentença que julgue improcedente a pretensão mandamental desaparece o efeito da liminar concedida, ainda que tenha ocorrido a interposição de recurso de apelação contra a sentença.

quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 180 (cento e oitenta) dias.

quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.

ocorre coisa julgada material se o autor, ao renovar o pedido, não provar o pagamento das custas e honorários do processo anterior.

ocorre coisa julgada material em todos os casos, mas o autor pode intentar de novo a mesma ação, ainda com pedido diverso.

ocorre coisa julgada formal e material em todos os casos, mas o autor pode intentar de novo a mesma ação, ainda com a causa de pedir diversa.