Questões sobre Procedimento ordinário

#Questão 642997 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FGV, 2015, PGE/RO, Técnico de Procuradoria

Sobre as modalidades de resposta, é correto afirmar que:

A) a reconvenção é a via processual por meio da qual o réu deduz pretensão em face do autor e, ainda que o mérito da ação não seja resolvido, o daquela poderá sê-lo;

B) a ausência de contestação levará à decretação da revelia do réu, com o consequente acolhimento do pedido do autor;

C) a exceção é a via adequada para a arguição dos vícios de suspeição, impedimento e incompetência absoluta;

D) a contestação deverá veicular, antes da matéria de mérito, as questões preliminares, como a carência de ação, sob pena de preclusão;

E) a contestação deverá ser oferecida no prazo de quinze dias, enquanto a reconvenção e a exceção, no decêndio.

#Questão 643010 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2015, TRF 5ª, Juiz Federal Substituto

No que concerne à resposta do réu e à revelia, assinale a opção correta.

A) O réu que, sem apresentar resposta, apenas junta aos autos procuração para constituição de advogado, deve ser considerado revel, o que dispensa o juízo da causa de enviar-lhe intimação quanto aos demais atos processuais praticados.

B) Quando acolher a alegação de impedimento ou suspeição arguida pela parte, o juiz deverá determinar a remessa dos autos para seu substituto legal, decisão que não implicará redistribuição do processo para outro juízo.

C) Deve o juiz indeferir liminarmente toda reconvenção proposta incidentalmente a uma ação que busque apenas a declaração de existência de uma relação jurídica, tendo em vista entendimento sumulado pelo STF no sentido de ser inadmissível essa modalidade de resposta do réu nas ações declaratórias.

D) De acordo com a jurisprudência do STJ, cabe à fazenda pública, nas ações em que figurar como ré, impugnar especificamente cada um dos pedidos do autor, sob pena de ela sofrer os efeitos da revelia.

E) A reconvenção e a ação declaratória incidental são instrumentos que podem ser utilizados tanto pelo réu quanto pelo autor da ação principal.

#Questão 643008 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2015, TJPB/PB, Juiz Substituto

Em um processo, o réu apresentou contestação em que alegou incompetência absoluta do juízo e existência de conexão com um processo mais antigo, que se encontra em fase de apelação. Além disso, reconheceu a existência dos fatos narrados na petição inicial, mas invocou a prescrição da pretensão do autor. Por sua vez, o juiz averiguou que a contestação havia sido apresentada intempestivamente.

Nessa situação hipotética,

A) o juiz não deve acolher a conexão, mas lhe cabe extinguir o novo processo pela hipótese de existência da coisa julgada.

B) a aplicação dos efeitos da revelia impede que o juiz aprecie a alegada ocorrência da prescrição.

C) o juiz deve acolher o argumento de conexão e determinar a reunião dos processos.

D) entre as alegações apresentadas pelo réu, apenas a prescrição é defesa de mérito indireta.

E) a incompetência absoluta do juízo deveria ter sido arguida por meio de exceção.

#Questão 643014 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2015, TRT 6ª, Juiz do Trabalho Substituto

Pretendendo o réu compensar uma dívida ilíquida, com a do autor, cuja cobrança se dá em ação ordinária, poderá

A) promover ação declaratória incidental, para ver reconhecido e satisfeito seu crédito.

B) ajuizar ação monitória, que é o único meio processual de se obter a satisfação de dívida ilíquida não constante de título executivo extrajudicial.

C) promover a execução de seu crédito perante o mesmo Juízo.

D) formular pedido contraposto.

E) propor reconvenção.

#Questão 643015 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2015, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Em uma cidade do interior, é de conhecimento público o fato de que o juiz em exercício na Vara Cível possui um relacionamento extraconjugal com a advogada do autor de um determinado processo. Tomando ciência de tal fato, o advogado da parte contrária pretende que o juiz seja impedido de prosseguir apreciando a demanda. Em casos que tais, relativamente ao relacionamento entre o juiz e a advogada, o advogado

A) terá fundamento legal para se utilizar da exceção de incompetência ratione personae.

B) terá fundamento legal para se utilizar da exceção de incompetência ratione materiae.

C) não terá fundamento legal para se utilizar da exceção (incompetência, suspeição ou impedimento).

D) terá fundamento legal para se utilizar da exceção de impedimento.

E) terá fundamento legal para se utilizar da exceção de suspeição.

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