Questões sobre Procedimento ordinário

está sujeita ao prévio pagamento das custas.

será distribuída por dependência e autuada em apartado.

não poderá versar sobre ilegitimidade das partes.

poderá versar sobre a ocorrência de pagamento anterior à sentença.

dispensa a prévia segurança do juízo.

será citado para efetuar o pagamento em 24 horas ou nomear bens à penhora, instaurando-se novo processo, pela execução.

poderá impugná-lo, alegando, apenas, causa extintiva da obrigação posterior ao trânsito em julgado da sentença.

poderá impugná-lo, alegando nulidade da citação no processo de conhecimento, ainda que ele não tenha corrido à revelia.

não poderá impugná-lo, salvo se o processo de conhecimento tiver corrido à revelia.

deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, independentemente de intimação pessoal.

É definitiva a execução da sentença transitada em julgado e provisória quando se tratar de sentença impugnada por meio de recurso ao qual se atribuiu efeito meramente devolutivo.

Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, será preciso aguardar a liquidação desta para se promover a execução única do julgado.

Como regra, a impugnação ao cumprimento do julgado será recebida no efeito suspensivo da execução.

Salvo quando importar extinção da execução, caso em que caberá agravo, a decisão que resolver a impugnação é recorrível mediante apelação.

Se houver penhora de bens do devedor, de imediato será nomeado perito judicial para sua avaliação, como regra geral.