Questões sobre Procedimento ordinário

Denomina-se coisa julgada material

A tutela antecipada

Com relação a sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença, julgue os itens a seguir.

A impugnação ao cumprimento de sentença é processada em autos apartados, a exemplo do que ocorre com os embargos à execução.

A respeito da sentença e da coisa julgada, considere:

I. As relações jurídicas continuativas já decididas por sentença transitada em julgado podem ser modificadas em seu estado de fato e de direito e ensejar nova decisão jurisdicional.

II. Os motivos fazem coisa julgada, quando importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

III. A sentença faz coisa julgada apenas às partes entre as quais é dada, mas os terceiros podem ser atingidos pelos efeitos da sentença.

Está correto o que se afirma APENAS em

Acerca de coisa julgada, liquidação de sentença e tutela específica das obrigações de fazer, julgue os itens seguintes.

Na liquidação de sentença prolatada em processo de desapropriação, se incluirão a correção monetária e os juros moratórios, ainda que a decisão judicial seja omissa em relação a eles, o mesmo não ocorrendo quanto às despesas judiciais.