Questões sobre Procedimento ordinário

ficará inabilitado por três anos a funcionar em outras perícias e João Vitório por dois anos.

ficará inabilitado por dois anos a funcionar em outras perícias e João Vitório por quatro anos.

e João Vitório ficarão inabilitados por cinco anos, a funcionar em outras perícias.

ficará inabilitado por cinco anos a funcionar em outras perícias e João Vitório por três anos.

e João Vitório ficarão inabilitados por dois anos a funcionar em outras perícias.

Quando a intimação tiver lugar na segunda-feira, ou a publicação com efeito de intimação for feita nesse dia, o prazo judicial terá início na terça-feira imediata, ainda que não haja expediente em tal dia.

A citação por edital é espécie de citação fi cta, pois o resultado da citação (ciência do réu) não pode ser tido como certo, impondo a lei que se considere o réu como citado. Por outro lado, a citação por hora certa não pode ser considerada como ficta, haja vista que o réu tem efetiva ciência da ação que lhe foi proposta.

O Mandado de Segurança será cabível ainda quando se tratar de ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentemente de caução.

Considera-se realizada a intimação do Ministério Público somente a partir da aposição de ciente pelo membro do parquet.

Segundo o princípio da persuasão racional, pode o magistrado convencer-se livremente com qualquer das evidências presentes nos autos, desde que justifi que os motivos pelos quais entende que certa prova gera convencimento, ou as razões para que certa prova se sobreponha a outra.

obstará o prosseguimento da reconvenção que ficará suspensa automaticamente por trinta dias até ulterior deliberação do magistrado.

acarretará automaticamente a extinção da reconvenção sem resolução do mérito.

acarretará automaticamente a extinção da reconvenção com resolução do mérito.

não obstará o prosseguimento da reconvenção.

obstará o prosseguimento da reconvenção que ficará suspensa automaticamente por sessenta dias até ulterior deliberação do magistrado.